Destaques do Informativo 644 do STJ
STJ Informativo nº 644Data de Publicação: 12/04/2019 É considerado prática abusiva a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet? A venda…
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Destaques dos Informativos 935, 936 e 937 do STF
STF Informativo nº 935Data de Publicação: 03/04/2019 É constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos? É constitucional a lei de proteção animal que, a…
Destaques do Informativo 643 do STJ
STJ Informativo nº 643Data de Publicação: 29/03/2019 Direito Processual Civil Tema: Pedido de gratuidade da justiça. Indeferimento. Preparo. Prévia intimação. Necessidade. Destaque: O interessado deverá…
Destaques dos Informativos 642 do STJ e 933 e 934 do STF
STJ Informativo nº 642Data de Publicação: 15/03/2019 Direito Processual Penal Tema: Presos provisórios. Substituição da prisão preventiva por domiciliar. Não cabimento. Inaplicabilidade da Súmula Vinculante…
Destaques do Informativo 641 do STJ
STJ Informativo nº 641Data de Publicação: 01/03/2019 Direito Empresarial Tema: Recuperação judicial. Contratos de factoring. Ativo circulante ou realizável a longo prazo. Celebração independentemente de…
Destaques dos Informativos 636 do STJ e 923 e 924 do STF
STJ Informativo nº 636Data de Publicação: 23/11/2018 Direito Penal e Processo Penal Tema: Ameaças de ex-namorado à mulher via facebook. Crime à distância. Internacionalidade configurada.…
Destaques dos Informativos 640 do STJ e 929 do STF
STJ Informativo nº 640Data de Publicação: 15/02/2019 Direito Processual Penal Tema: Suspensão do processo (art. 366, CPP). Pedido de produção antecipada de prova. Decisão interlocutória…
Destaques dos Informativos 639 do STJ e 928 do STF
STJ Informativo nº 639Data de Publicação: 01/02/2019 Direito Constitucional e Processo Penal Tema: Prerrogativa de foro. Art. 105, I, “a”, da CF/1988. Crime imputado a…
Destaques dos Informativos 638 do STJ e 927 do STF
STJ Informativo nº 638Data de Publicação: 19/12/2018 Direito Processual Civil Tema: Decisão que inadmite o recurso especial. Ausência de capítulos autônomos. Decisão não cindível. Necessidade…
Destaques dos Informativos 637 e 926 do STJ
STJ Informativo nº 637Data de Publicação: 07/12/2018 Direito Civil Tema: Responsabilidade civil e consumidor. Emprego de arma de fogo. Drive-thru de lanchonete. Destaque: A lanchonete…