Evolução e princípios de Direito Ambiental no Brasil
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O Dia de Preservação às Florestas foi criado pelo simples objetivo de trazer a conscientização a população brasileira da necessidade de se manter e também…
O alvará de licença urbanística é um tema que vem sendo genericamente ligado ao alvará de licença ambiental, ainda que o assunto não tenha sido…
No início deste ano, os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura visitaram uma reserva indígena que vem utilizando contratos agrários para a produção rural,…
Por que a flexibilização do licenciamento ambiental proposta pelo novo governo não é uma novidade? Devido ao recente desastre ocorrido na barragem do Feijão, em…