Analisando a divisão da competência legislativa
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O tema do artigo de hoje está inserido no estudo da organização do Estado brasileiro. A repartição de competências entre os entes é um…
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-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O objetivo deste artigo é tratar das características primordiais do Poder Legislativo. Delineadas pela Constituição Federal, especialmente a partir do Art. 44, elas também…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Concurseiras e concurseiros que acompanham o blog do Master Juris, para a maioria das áreas é possível afirmar que há enormes chances de que…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O assunto de hoje é um velho conhecido dos concurseiros. O Artigo 5º enuncia direitos e deveres individuais e coletivos e pode ser considerado…
A ação popular é uma ação constitucional, prevista no artigo 5º, LXXIII da CF/88. Deve ser ajuizada nas hipóteses de lesão ou perigo de lesão…
Abordaremos nesse texto sobre os melhores livros de direito constitucional para você que deseja ter sucesso nos concursos públicos! Quem, no mundo dos concursos, nunca…