As SETE Constituições do Brasil e a importância delas na história do país.
No dia 25 de março de 1824 foi outorgada pelo imperador D. Pedro I a primeira Carta Constitucional do Brasil. O documento que esteve em…
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Em 18 de novembro de 1889, três dias após a derrubada de D. Pedro II pelos militares, o jornalista republicano Aristides Lobo escreveu, num célebre…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O tema do artigo de hoje está inserido no estudo da organização do Estado brasileiro. A repartição de competências entre os entes é um…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Concurseiras e concurseiros que acompanham o blog do Master Juris, para a maioria das áreas é possível afirmar que há enormes chances de que…
Tudo o que você precisa saber sobre ISENÇÃO HETERÔNOMA no direito tributário: o que é, vedação constitucional, casos em que é autorizada, relação com a…