Saiba tudo sobre o cargo de Promotor de Justiça
Vamos te contar tudo sobre a carreira de Promotor de Justiça. Preparamos este artigo para te explicar os detalhes sobre o assunto. Vamos conhecer tudo sobre essa função?
O que faz um Promotor de Justiça?
O Promotor de Justiça é o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Ele realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação.
As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, exclusiva ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
Como ingressar na carreira?
O Promotor de Justiça ingressa na carreira por concurso público. Os dois primeiros anos de atuação são considerados estágio probatório. Somente depois desse período é confirmado na carreira (vitaliciado). Inicialmente, ele atua como Promotor de Justiça Substituto.
Depois, se desejar, pode se inscrever para promoções por merecimento ou antiguidade, galgando os degraus de Entrância Inicial (comarcas menores), Entrância Final (comarcas médias) e Entrância Especial (comarcas maiores). O grau máximo na carreira é o de Procurador de Justiça (Membro do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Justiça) para o qual só podem concorrer os Promotores de Justiça de Entrância Especial.
A função exige para o ingresso no cargo ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei; e ainda ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 2009.
Em regra, os concursos seguem a estrutura:
- 1ª etapa: Prova objetiva;
- 2ª etapa: Prova discursiva;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exames médicos, avaliação psicológica.
- 4ª etapa: Prova oral;
- 5ª etapa: Avaliação de títulos.
Qual é a média da remuneração de um Promotor de Justiça?
O cargo de Promotor de Justiça é muito disputado por alguns motivos, sendo um deles a considerável remuneração.
Confira o salário inicial do Promotor de Justiça em alguns estados do Brasil:
- Ministério Público do Estado de São Paulo: R$ 24.828,71
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: R$ 27.500,16
- Ministério Público do Estado do Ceará: R$ 30.404,42
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