Os 50 anos da Revolta de Stonewall: um marco na busca pelos direitos LGBTI
Você sabe porque a Revolta de Stonewall é um marco na busca pelos direitos LGBTI? Confira!
O dia 28 de junho é um marco para a comunidade LGBTI, por conta da Rebelião que se sucedeu na cidade de Nova Iorque. Neste ano, o episódio completou 50 anos.
O ano era 1969 e a cidade era Nova Iorque, mais precisamente no bairro Greenwich Village. A situação política daquele momento era tensa, o mundo vivia a chamada Guerra-Fria, e os EUA encontravam-se no auge da Guerra do Vietnã.
Naquela década, os EUA ainda criminalizavam a homossexualidade. Além dos homossexuais, os transgêneros e quaisquer outros grupos semelhantes eram marginalizados, perseguidos e reprimidos.
A propósito, o mundo vivia a dicotomia política: soviéticos e comunistas de um lado, enquanto americanos e capitalistas do outro.
Com a vitória de um movimento político próximo à União Soviética no continente americano - a Revolução Cubana -, um temor foi despertado no governo norte-americano: faz-se então uma perseguição a cidadãos e grupos que indicassem qualquer subversão às ideias proclamadas pelo Tio Sam.
A perseguição era não somente a comunistas, marxistas e anarquistas, como também a grupos que, no entender no governo, pudessem significar alguma mudança no tecido social ou que fossem contrários aos costumes da época.
O clima era muito intenso e já havia uma série de movimentos civis dentro dos EUA que faziam frente à política interna e externa do governo: era a geração hippie, da contracultura de Woodstock, que contestava a política beligerante vigente.
É nesse contexto que se insere o episódio de Stonewall: criminalização, perseguição e marginalidade social.
Stonewall-Inn
Stonewall Inn - também conhecido apenas como Stonewall - é um bar situado no bairro Greenwich Village, que era, à época, frequentado por drag queens, transsexuais, lésbicas, bissexuais e gays, além de outras figuras também marginalizadas.
Como a homossexualidade era criminalizada em quase todos os estados norte-americanos, era comum que esses indivíduos frequentassem lugares escondidos ou destinados a públicos restritos.
Os estabelecimentos eram gerenciados por grupos criminosos, que nem sempre tratavam bem os frequentadores, mas ofereciam um lugar seguro para que os mesmos se divertissem.
Ainda, era comum que os policiais cobrassem propina para fazer "vista-grossa" pelo funcionamento dos bares. Caso não ocorresse o pagamento, a polícia estava livre para realizar batidas e prender quem estivesse nesses lugares. Isso tudo, claro, com intensa truculência.
O Dia D
Foi no dia 28 de junho de 1969 que tudo aconteceu: a polícia resolveu efetuar uma nova batida no Stonewall. Na tentativa de reprimir as ações criminosas que ocorriam no local, a polícia foi surpreendida com a reação dos frequentadores.
Há relatos de que a multidão que assistia à ação policial também se juntou aos que estavam sendo presos e agredidos pelos policiais, lançando garrafas, pedras e vaias ao ato. Também contam que lançaram coquetéis molotov e quase incendiaram o bar.
Em suma, foi uma noite conturbada, na qual os policiais tiveram que enfrentar uma alvoroçada multidão para se manterem incólumes.
Ao final da noite, quando o último policial se retirou do Stonewall, conta-se que foi pregada uma placa na porta do bar anunciando que funcionaria normalmente no dia seguinte. Porém, o que aconteceu foi um grande manifestação em busca por direitos LGBTIs.
As consequências
Depois que ocorreu a revolta no bar Stonewall, uma série de manifestações pró liberação gay começaram a surgir em Nova Iorque. Desse episódio, surgiram algumas figuras ativistas que mais tarde seriam importantíssimas na luta pelo direitos da população LGBTI.
Com efeito, seis meses após a revolta no Stonewall, começaram a se formar grupos organizados em defesa dos direitos LGBTI, dentre eles a famosa Frente de Liberação Gay.
Por conseguinte, em pouco menos de um ano, praticamente todos os estados norte-americanos já contavam com organizações pelos direitos LGBTI, e, em 1970, no dia em que completava 1 ano do episódio de Stonewall, ocorreram as primeiras paradas do orgulho no país.
Ainda nessa leva, foi organizada a primeira San Francisco Pride, a primeira parada do orgulho LGBTI a ter reconhecimento mundial e a grande responsável por fomentar a organização de outras paradas mundo afora.
Pouco a pouco, outros países começaram a organizar e a celebrar suas paradas, sempre tendo como base o dia 28 de junho, que foi consagrado mundialmente como Dia do Orgulho LGBTI.
Aqui, no Brasil, a primeira parada foi realizada apenas em 1997, na cidade de São Paulo. Em 2006, a parada de São Paulo foi nomeada pelo Guiness World Records como a maior parada do mundo.
É claro que o ativismo LGBTI não começou em Stonewall, mas esse foi o paradigma que serviu como impulso para as reivindicações do grupo. Foi a partir dessa data que o movimento começou a crescer e a se mostrar no mundo.
Conquistas e retrocessos no mundo
Com efeito, a luta LGBTI, que ganhou força em 1969, trouxe diversas conquistas para a comunidade, seja nos EUA, seja em âmbito mundial.
Um exemplo disso foi em 1973, quando a Associação Americana de Psiquiatria decidiu retirar a homossexualidade (antes chamada de homossexualismo) do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Todavia, essa continuou na lista de doenças mentais, quando em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) publicou a versão 10 da CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), em que não mais constava a homossexualidade.
Nesse diapasão, no ano passado, precisamente no dia 18 de junho, a OMS anunciou a versão 11 da CID, onde não mais consta a transsexualidade como transtorno mental. Dessa forma, o termo agora se encontra no capítulo "condições relacionadas à saúde sexual", e não consta como doença.
Em 2015, os EUA legalizaram o casamento homoafetivo em todo o território, por decisão da Suprema Corte no país. Outros 53 países admitem a união ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo Brasil, Holanda, Noruega, Canadá, África do Sul, Suíça, Alemanha, Finlândia, Reino Unido, Colômbia etc. Ainda, mais de 20 países admitem a adoção homoparental, ou seja, feita por casais homoafetivos.
A indústria do entretenimento também demonstrou bastante avanço nesse quesito. Hoje, muitas estrelas da música e do cinema se declaram abertamente homo ou bissexuais. Tem surgido, também, diversas produções com foco na comunidade LGBTI, com histórias e personagens pertencentes à comunidade, retratando drag queens, travestis, lésbicas, bissexuais, enfim, o grupo ganha cada vez mais espaço em uma das indústrias mais lucrativas.
Porém, apesar dos avanços, muitos países pararam no tempo: hoje, mais de 70 países ainda criminalizam a homossexualidade, alguns deles punindo-a com pena de morte. A maior parte deles está localizada nos continentes africano e asiático.
Direitos LGBTI no Brasil
Falar em direitos LGBTI no Brasil é um tanto complicado, pois os dados soam extremamente contraditórios.
Como já falamos, a maior parada LGBTI do mundo está no Brasil, e é realizada na cidade de São Paulo. Para se ter uma ideia da magnitude, a parada desse ano (2019) movimentou cerca de R$ 403 milhões, segundo a prefeitura de São Paulo, valor 40% maior que a do ano passado.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Em 2013, a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que os cartórios não poderiam se recusar a celebrar casamentos entre homossexuais ou deixarem de converter em casamento as uniões estáveis.
Em 2005 ocorreu a primeira adoção por um casal homoafetivo no Brasil. Três anos depois, o CNJ alterou a formatação da certidão de nascimento. Onde constavam os termos "pai" e "mãe", hoje consta "filiação" para dar um caráter mais neutro.
Desde 2006 é permitido às pessoas transgênero a utilização do nome social, porém, em junho de 2018, foi publicado o provimento 73/2018, que regula o procedimento para alteração do nome e do gênero na documentação.
Além disso, é possível realizar a cirurgia de redesignação de sexo através do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2013. Também é possível efetuar o tratamento hormonal.
No entanto, tudo isso parece contraditório quando nos deparamos com o seguinte dado: o Brasil é líder mundial em termos de violência contra pessoas LGBTI. É o país que mais mata transsexuais no mundo.
Isso, aliado a uma forte percepção conservadora e uma crescente aversão a direitos humanos e, principalmente LGBTI, cria temor na população.
Criminalização da Homotransfobia
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu por equiparar os atos de repúdio e violência contra LGBTIs ao crime de injúria racial. Em outras palavras, a homotransfobia passou a ser considerada crime no Brasil.
Aqui no MJ, nós fizemos um post super elucidativo sobre o tema.
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