O que faz um Promotor de Justiça?

Pensando em prestar concurso para as carreiras jurídicas? A carreira do Ministério Público te interessou? Vamos ver se você escolheu o caminho certo...

Você REALMENTE sabe o que faz um promotor de justiça?

Caso você tenha pensado em se tornar promotor de justiça, já deve ter pesquisado sobre as atribuições e prerrogativas de um promotor. Neste post, aprofundaremos os seus conhecimentos sobre a tão sonhada carreira no Ministério Público e esclareceremos as dúvidas mais comuns sobre essa profissão.

O Ministério Público

O Ministério Público, no Brasil, divide-se entre o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público dos Estados (MPE). Atua na defesa dos interesses sociais e indisponíveis, como o direito à vida, à saúde, à moradia, à liberdade, à educação, ao trabalho, à cidadania, dentre outros.

Visto, inicialmente, como “fiscal das leis”, hoje já é tido como verdadeiro “fiscal do ordenamento jurídico”, preocupando-se com muito mais do que pura e simplesmente as leis. O Ministério Público atua, ainda, na defesa do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses indisponíveis da coletividade, como os das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso.

Além disso, atua nos pontos mais conhecidos pela sociedade: denunciando crimes, quando identifica a justa causa necessária para tanto.

Atente ao fato de que o Ministério Público é uma instituição pública independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo ou ao Tribunal de Contas. Em verdade, o Ministério Público possui seu próprio orçamento, sua própria carreira e sua própria administração.

Existe o Ministério Público da União e o Ministério Público de cada Estado da Federação. O Ministério Público da União divide-se em Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

As Promotorias de Justiça

As Promotorias de Justiça são o contato direto do Ministério Público com o cidadão. Os Promotores de Justiça devem realizar reuniões com a comunidade, participar de audiências públicas, solicitar informações, coletar dados, investigar e ouvir testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação.

As Promotorias também desempenham as funções institucionais do Ministério Público nas comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. Extrajudicialmente, o Promotor pode fazer recomendações e propor acordos como os termos de ajustamento de conduta (TAC). Judicialmente, ele atua nos fóruns ajuizando ações e fazendo denúncias.

Altos salários

Caso esteja buscando um excelente salário nas carreiras jurídicas, eis um bom caminho. Os vencimentos dos promotores de justiça variam em torno de R$ 25 mil. Com certeza tem-se aqui mais um excelente motivo para se apaixonar por essa carreira.

Requisitos do cargo

  1. Ser bacharel em direito
  2. Ter, no mínimo, 3 anos de prática jurídica.

Fazer a diferença!

Ser Promotor de Justiça significa ocupar uma posição única na sociedade e gozar da oportunidade de fazer a diferença. Lembrando que nesse cargo você poderá proteger direitos coletivos importantes para a sociedade! Para quem sempre quis ter a oportunidade de influenciar e melhorar a sociedade, esse pode ser o caminho.

Mas como faço para me tornar um promotor?

O melhor caminho é... estudar MUITO. Para isso você precisar ter uma boa bagagem jurídica, conhecendo bem todas as matérias cobradas no concurso, que são as matérias que você irá trabalhar quando aprovado.

Você consegue acumular essa bagagem jurídica assistindo boas aulas, lendo a doutrina, sabendo a lei seca e mantendo-se atualizado com a jurisprudência. Para ser aprovado em menor tempo: aproveite ao máximo o tempo disponível, focando e estudando de maneira constante. Além disso, faça questões com frequência, para ver quais disciplinas precisa estudar mais, já que a taxa de erros está alta.

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