Mapeando Direito Constitucional no CEBRASPE

Se você está acompanhando a nossa série do Dossiê das Bancas, com certeza vai apreciar o artigo desta semana! Já traçamos o perfil geral da Fundação Getúlio Vargas e, agora, vamos examinar outra banca: Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

Nas semanas que passaram, mapeamos Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Civil e Constitucional da FGV. Na semana retrasada passada, examinamos o Direito Processual Civil pelo Cebraspe. Na semana retrasada, Direito Administrativo. Na semana passada, foi a vez de Direito Civil.

Direito Constitucional no Cebraspe

Agora, vamos tratar da disciplina de Direito Constitucional de forma mais detalhada por esta mesma banca.

Sabemos que esta, também, é uma disciplina imensa em extensão. Além do conteúdo doutrinário, jurisprudencial, temos cerca de 250 artigos da Constituição Federal e os artigos do Ato Constitucional das Disposições Transitórias. Simplesmente pode sair qualquer coisa dali! Já imaginamos você rindo de nervoso.

A boa notícia é que, aqui, você também pode ser estratégico no momento de estudar. É nisto que venho te auxiliar.

Questões Levantadas

Se eu te disser que a maior quantidade de questões levantadas nos principais sites de questões destinadas aos concursos públicos, no que toca ao Cebraspe, em Direito Constitucional, versam sobre “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)”, “União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 CRFB/88)”, “Eficácia das Normas Constitucionais”, “Administração Pública – Disposições Gerais (arts. 37 e 38)”, “Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação”, “Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc ”, “Municípios: organização e competências (arts. 29 a 31)”, “Metodos e princípios de interpretação das normas constitucionais”, “Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, “Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 CRFB/88)”, “Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36)” e “Mandado de Segurança”? Sua vida ficaria muito mais fácil, não é verdade?

Aliás, não surpreende a todos nós o artigo 5º estar no topo das prioridades?!

Nosso levantamento considerou questões para cargos de nível superior em Direito dos últimos 5 anos. Os cargos foram os mais variados, desde advogado até Analista de Ministério Público, passando por magistratura, entre outros. A ordem de priorização foi justamente a que foi acima apresentada.

Outros temas dos editais apresentaram questões, mas em pequenas quantidades. 

Condições de Estudo

Em condições normais, ou seja, no seu estudo extensivo ou, quando a banca foi escolhida e o edital não foi publicado, é possível estudar todos os temas explorados pelo Centro. No entanto, se o seu certame já está na praça, o momento é de revisar (para aqueles que já construíram base) e priorizar os assuntos que mais caem nas provas. 

Este levantamento de 12 temas (uma quantidade um pouco maior que a da semana passada) – que, por si só, são bastante extensos – já reduz bastante a amplitude do que se estudará em uma reta final para concursos organizados pelo Cebraspe.

Isso também ajuda muito a diminuir a ansiedade próxima da prova. Afinal, a condição de concurseiro já é difícil o suficiente e precisa de alguma compensação.

Retas Finais

Ressalve-se que essa restrição apenas serve para retas finais, pois devemos estudar o mais que pudermos dos outros assuntos fora desses momentos.

Além disso, o panorama de assuntos prediletos é muito dinâmico, podendo começar a mudar nos próximos anos.

Com isso, convém uma nova análise no final de 2021 para verificarmos se os temas quentes se mantiveram em voga, pois sabemos que as bancas evoluem conforme os candidatos vão ficando mais bem preparados.

Resumo da Ópera:

Existem concurseiros que amam e outros que odeiam o Cebraspe. Depois dessa análise, tendo feito muitas questões vou querer saber qual é a sua opinião sobre esta banca. 

Se você quiser conversar comigo sobre essas e outras questões, siga-me no Instagram @concurseiro.solitario. Será um prazer!

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