Técnico Legislativo/Câmara Municipal (Guaraí/TO) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Técnico Legislativo
Órgão: Câmara Municipal
Área:
municipal (Guaraí/TO)
Salário: R$ 3.699,86
Banca: Universidade Estadual do Tocantins- UNITINS
Inscrições: 09/09/2020 a 30/09/2020
Prova inicial: 22/12/2020
Edital: download
Observações
1 vaga
Diploma, devidamente registrado de curso superior em Direito.
Temas (Zera Edital)
- Conceito. Classificação.
- Poder Constituinte.
- Princípio Hierárquico da Norma Constitucional.
- Controle de Constitucionalidade.
- Sistema Brasileiro.
- Inconstitucionalidade por omissão.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade.
- Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- Princípios Fundamentais da Constituição de 1988.
- Direitos e Garantias Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Direitos Sociais. Organização Política − Administrativa. União.
- Estados Federados.
- Municípios e Distrito Federal.
- Intervenção. Administração Pública.
- Servidores Públicos Civis.
- Organização dos Poderes: Poder Legislativo.
- Organização, atribuições e competência do Congresso.
- Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Poder Executivo. Presidência da República.
- Atribuições. Responsabilidades.
- Ministros de Estado.
- Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional.
- Poder Judiciário.