Promotor de Justiça Substituto/Ministério Público do Estado de São Paulo (SP) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Área: estadual (SP)
Salário: R$ 28.883,87
Banca: Vunesp
Inscrições: 10/11/2021 a 09/12/2021
Edital: download

Temas (Zera Edital)

  • Teoria da constituição; Constitucionalismo
  • Conceito e classificação das constituições; Poder constituinte: características, titularidade e classificação
  • Recepção, repristinação e desconstitucionalização; Princípios constitucionais
  • Interpretação constitucional
  • Eficácia das normas constitucionais
  • Direito constitucional brasileiro; Princípios fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais
  • Ações Constitucionais; Nacionalidade e direitos políticos
  • Partidos políticos; Controle de constitucionalidade; Organização do Estado
  • Federalismo
  • Repartição de competências
  • Intervenção federal e estadual; Organização dos poderes; Ministério Público
  • Organização, princípios, funções, garantias e vedações
  • Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo; Tributação e orçamento
  • Sistema tributário nacional e finanças públicas; Ordem Econômica e Financeira
  • Dos princípios gerais da atividade econômica; da política urbana; da política agrícola e fundiária; da reforma agrária; Ordem Social; Saúde; Educação; Meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente e do idoso