Promotor de Justiça Substituto/Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MG) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Área: estadual (MG)
Salário: R$ 30.404,42
Banca: FUNDEP
Inscrições: 28/05/2021 a 26/06/2021
Prova inicial: 01/08/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir

Temas (Zera Edital)

  • Teoria Geral do Estado
  • Indivíduo, sociedade, nação, cidadão, estado e governo
  • Conceito filosófico, sociológico e jurídico de Estado
  • Fundamentos e funções do Estado
  • Formas de governo
  • Formas de estado
  • Sistemas de governo
  • Sistemas de estado
  • Democracia
  • Conceito
  • Classificações
  • Evolução histórica do Estado de Direito
  • Fundamentos do estado brasileiro
  • Objetivo e diretrizes
  • Constitucionalismo
  • Evolução histórica
  • Jusnaturalismo
  • Positivismo
  • Pós-positivismo
  • Neoconstitucionalismo
  • Constitucionalismo no Brasil
  • Constituição
  • Conceito
  • Constitucionalização simbólica
  • Classificação e concepções do termo Constituição
  • Elementos e histórico das constituições brasileiras
  • Hermenêutica
  • Aplicabilidade das normas constitucionais
  • Classificação
  • Teoria dos Princípios
  • Regras e princípios
  • Métodos, princípios e limites da interpretação constitucional
  • Função interpretativa dos princípios
  • Colisão de normas constitucionais
  • Mutação constitucional
  • Fundamentos e limites
  • Poder Constituinte
  • Jurisdição Constitucional
  • Histórico, modelos e limites
  • Controle constitucional e critérios de valoração das disposições legislativas e constitucionais
  • O papel da Suprema Corte
  • Controle de Constitucionalidade
  • Conceito, espécies e modalidades
  • Evolução do sistema de controle brasileiro
  • Sistemas e vias de controle
  • Processo e julgamento da ADIN e da ADC perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  • A arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • A ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  • A ação direta de inconstitucionalidade interventiva
  • O controle concentrado in abstrato no âmbito Estadual, nos Ministérios Públicos e nos Tribunais de Contas
  • Estado de coisas inconstitucional
  • Controle de convencionalidade
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Evolução histórica, características, abrangência e normas garantidoras dos direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e garantias fundamentais em espécie
  • A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • Dignidade da pessoa humana
  • Deveres fundamentais e deveres constitucionais
  • Limites dos direitos e garantias fundamentais
  • Âmbito de proteção e núcleo essencial dos direitos fundamentais
  • Direitos individuais e coletivos
  • Ações constitucionais
  • Direitos sociais
  • Organização do Estado
  • Federalismo brasileiro
  • Repartição de competências administrativa e normativa
  • Repartição de bens
  • Organização da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios
  • Organização dos Poderes
  • Teoria geral da separação dos poderes
  • Poder Legislativo
  • Poder Executivo
  • Poder Judiciário
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Defesa do Estado e das Instituições democráticas
  • Estado de defesa e estado de sítio
  • Forças Armadas e a Segurança Pública
  • Tributação e Orçamento
  • O sistema tributário nacional e as finanças públicas
  • Ordem Econômica e Financeira
  • Princípios gerais
  • Conceito de constituição econômica
  • Evolução do princípio da liberdade econômica nas constituições brasileiras
  • A política urbana, agrícola e fundiária
  • Reforma agrária
  • Ordem Social
  • Seguridade social
  • Saúde, Previdência Social e Assistência Social
  • Educação, cultura e desporto
  • Ciência e tecnologia
  • Comunicação social
  • Meio Ambiente
  • Família, adolescente, criança, jovem e o idoso
  • Índios
  • Súmula vinculante
  • Precedentes constitucionais
  • Emenda Constitucional nº 103/2019

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