Promotor de Justiça/MP (MG) – 2022
Ficha Técnica
Cargo:
Promotor de Justiça
Órgão: MP
Área:
estadual (MG)
Salário: R$ 30.404,42
Banca: Própria
Inscrições: 05/08/2022 a 05/09/2022
Prova inicial: 09/10/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Teoria Geral do Estado
- Indivíduo, sociedade, nação, cidadão, estado e governo
- Conceito filosófico, sociológico e jurídico de Estado
- Fundamentos e funções do Estado
- Formas de governo
- Formas de estado
- Sistemas de governo
- Sistemas de estado
- Democracia
- Conceito
- Classificações
- Evolução histórica do Estado de Direito
- Fundamentos do estado brasileiro
- Objetivo e diretrizes
- Constitucionalismo
- Evolução histórica
- Jusnaturalismo
- Positivismo
- Pós-positivismo
- Neoconstitucionalismo
- Constitucionalismo no Brasil Constituição
- Conceito
- Constitucionalização simbólica
- Classificação e concepções do termo Constituição
- Elementos e histórico das constituições brasileiras Hermenêutica
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Classificação
- Teoria dos Princípios
- Regras e princípios
- Métodos, princípios e limites da interpretação constitucional
- Função interpretativa dos princípios
- Colisão de normas constitucionais
- Mutação constitucional
- Fundamentos e limites Poder Constituinte Jurisdição Constitucional
- Histórico, modelos e limites
- Controle constitucional e critérios de valoração das disposições legislativas e constitucionais
- O papel da Suprema Corte Controle de Constitucionalidade
- Conceito, espécies e modalidades
- Evolução do sistema de controle brasileiro
- Sistemas e vias de controle
- Processo e julgamento das ações constitucionais típicas do controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- A arguição de descumprimento de preceito fundamental
- A ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- A ação direta de inconstitucionalidade interventiva
- O controle concentrado in abstrato no âmbito Estadual, nos Ministérios Públicos e nos Tribunais de Contas
- Estado de coisas inconstitucional
- Controle de convencionalidade Direitos e Garantias Fundamentais
- Evolução histórica, características, abrangência e normas garantidoras dos direitos e garantias fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais em espécie
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- Dignidade da pessoa humana
- Deveres fundamentais e deveres constitucionais
- Limites dos direitos e garantias fundamentais
- Âmbito de proteção e núcleo essencial dos direitos fundamentais
- Direitos individuais e coletivos
- Ações constitucionais
- Direitos sociais
- Organização do Estado
- Federalismo brasileiro
- Repartição de competências administrativa e normativa
- Repartição de bens
- Organização da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios
- Organização dos Poderes
- Teoria geral da separação dos poderes
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça Defesa do Estado e das Instituições democráticas
- Estado de defesa e estado de sítio
- Forças Armadas e a Segurança Pública Tributação e Orçamento
- O sistema tributário nacional e as finanças públicas Ordem Econômica e Financeira
- Princípios gerais
- Conceito de constituição econômica
- Evolução do princípio da liberdade econômica nas constituições brasileiras
- A política urbana, agrícola e fundiária
- Reforma agrária
- Ordem Social
- Seguridade social
- Saúde, Previdência Social e Assistência Social
- Educação, cultura e desporto
- Ciência e tecnologia
- Comunicação social
- Meio Ambiente
- Família, adolescente, criança, jovem e pessoa idosa
- Índios
- Súmula vinculante Precedentes constitucionais
- Emendas Constitucionais promulgadas até a data das respectivas provas