Promotor de Justiça/Ministério Público de Pernambuco (PE) – 2022
Ficha Técnica
Cargo:
Promotor de Justiça
Órgão: Ministério Público de Pernambuco
Área:
estadual (PE)
Salário: R$ 30.404,42
Banca: FCC
Inscrições: 28/01/2022 a 21/02/2022
Prova inicial: 03/04/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Teoria da constituição
- Constitucionalismo; Conceito e classificação das constituições
- Poder constituinte: características, titularidade e classificação; Recepção, repristinação e desconstitucionalização
- Princípios constitucionais; Interpretação constitucional; Eficácia das normas constitucionais
- Direito constitucional brasileiro
- Princípios fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Ações Constitucionais; Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Nacionalidade e direitos políticos; Partidos políticos
- Controle de constitucionalidade
- Organização do Estado; Federalismo; Repartição de competências; Intervenção federal e estadual
- Organização dos poderes
- Ministério Público: Organização, princípios, funções, garantias e vedações
- Tributação e orçamento; Sistema tributário nacional e finanças públicas
- Ordem Econômica e Financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; da política urbana; da política agrícola e fundiária; da reforma agrária
- Ordem Social
- Saúde
- Assistência Social
- Educação
- Cultura
- Meio ambiente
- Da família, da criança, do adolescente e do idoso