Procurador Legislativo/PGM (Imperatriz/MA) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Procurador Legislativo
Órgão: PGM
Área:
municipal (Imperatriz /MA)
Salário: R$ 4.500,00
Banca: Instituto Coelho Neto
Inscrições: 06/07/2020 a 24/07/2020
Prova inicial: 30/08/2020
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Conceito. Classificação.
- Poder Constituinte. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional.
- Controle de Constitucionalidade.
- Sistema Brasileiro.
- Inconstitucionalidade por omissão.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- Princípios Fundamentais da Constituição de 1988.
- Direitos e Garantias Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Direitos Sociais.
- Organização Política − Administrativa.
- União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal.
- Intervenção.
- Administração Pública.
- Servidores Públicos Civis.
- Organização dos Poderes: Poder Legislativo.
- Organização, atribuições e competência do Congresso.
- Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Processo Legislativo.
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Poder Executivo.
- Presidência da República.
- Atribuições.
- Responsabilidades.
- Ministros de Estado.
- Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela emenda 45/2004.