Procurador Jurídico/PGM (Sinop/MT) – 2020

Ficha Técnica


Cargo: Procurador Jurídico
Órgão: PGM
Área: municipal (Sinop/MT)
Salário: R$ 6.393,60
Banca: MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME
Inscrições: 24/09/2020 a 22/10/2020
Prova inicial: 22/11/2020
Edital: download

Observações


Remuneração inicial: R$ 6.393,60 podendo alcançar R$ 14.232,15
4 vagas + cadastro de reservas

Temas (Zera Edital)

  • Constitucionalismo e teoria da constituição.
  • Constituição e Neoconstitucionalismo.
  • Poder Constituinte.
  • Emendas Constitucionais.
  • Organização do Estado. Estado de Direito Democrático.
  • Federação. Origens. A Federação Brasileira.
  • Competências legislativas dos entes federados - Autonomia financeira, administrativa e política dos entes federados.
  • Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras.
  • Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia.
  • Mutação Constitucional.
  • Reforma e Revisão Constitucional.
  • Normas Constitucionais.
  • Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato.
  • Controle da constitucionalidade em âmbito estadual.
  • A Constituição do Estado de Mato Grosso como parâmetro para o Controle de constitucionalidade.
  • Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.
  • Intervenção Federal e Estadual.
  • Poder Legislativo.
  • Poder Executivo.
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
  • Ministério Público.
  • Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.
  • Direitos sociais e coletivos.
  • Ações constitucionais.
  • Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos.
  • Direitos de cidadania. Direito de sufrágio. Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.
  • Garantias Fundamentais.
  • Princípios de Defesa na Constituição Federal.
  • Princípios constitucionais da Administração Pública.
  • Poder Judiciário.
  • A Emenda Constitucional n° 45.
  • Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
  • Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura.
  • O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
  • O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
  • Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça.
  • Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral.
  • Tribunais Regionais e Juízes Federais.
  • Poder Judiciário. Tribunais e Juízes estaduais.
  • Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Mato-grossense.
  • O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
  • Ordem Econômica e Financeira. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista.
  • Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.
  • Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social.
  • Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso.
  • Direito à Proteção Especial. Índios.
  • Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
  • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Aniversário Master

12 x R$39,90

Plano anual com descontaço, mas só em setembro!