Procurador Jurídico/PGM (Sinop/MT) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Procurador Jurídico
Órgão: PGM
Área:
municipal (Sinop/MT)
Salário: R$ 6.393,60
Banca: MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME
Inscrições: 24/09/2020 a 22/10/2020
Prova inicial: 22/11/2020
Edital: download
Observações
Remuneração inicial: R$ 6.393,60 podendo alcançar R$ 14.232,15
4 vagas + cadastro de reservas
Temas (Zera Edital)
- Constitucionalismo e teoria da constituição.
- Constituição e Neoconstitucionalismo.
- Poder Constituinte.
- Emendas Constitucionais.
- Organização do Estado. Estado de Direito Democrático.
- Federação. Origens. A Federação Brasileira.
- Competências legislativas dos entes federados - Autonomia financeira, administrativa e política dos entes federados.
- Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras.
- Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia.
- Mutação Constitucional.
- Reforma e Revisão Constitucional.
- Normas Constitucionais.
- Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato.
- Controle da constitucionalidade em âmbito estadual.
- A Constituição do Estado de Mato Grosso como parâmetro para o Controle de constitucionalidade.
- Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.
- Intervenção Federal e Estadual.
- Poder Legislativo.
- Poder Executivo.
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
- Ministério Público.
- Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.
- Direitos sociais e coletivos.
- Ações constitucionais.
- Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos.
- Direitos de cidadania. Direito de sufrágio. Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.
- Garantias Fundamentais.
- Princípios de Defesa na Constituição Federal.
- Princípios constitucionais da Administração Pública.
- Poder Judiciário.
- A Emenda Constitucional n° 45.
- Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
- Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura.
- O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
- Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça.
- Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral.
- Tribunais Regionais e Juízes Federais.
- Poder Judiciário. Tribunais e Juízes estaduais.
- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Mato-grossense.
- O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
- Ordem Econômica e Financeira. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista.
- Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.
- Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social.
- Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso.
- Direito à Proteção Especial. Índios.
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
- Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.