Procurador do Estado Substituto/Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (RO) – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Procurador do Estado Substituto
Órgão: Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Área:
estadual (RO)
Salário: R$ 24.166,51
Banca: Cebraspe
Inscrições: 18/11/2021 a 10/12/2021
Prova inicial: 06/02/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações
- Supremacia da Constituição
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Interpretação das normas constitucionais
- Mutação constitucional
- Poder constituinte: Características
- Poder constituinte originário
- Poder constituinte derivado
- Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
- Direitos sociais
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- O ente estatal titular de direitos fundamentais
- Organização do Estado
- Organização político-administrativa
- Estado federal brasileiro
- A União
- Estados federados
- Municípios
- O Distrito Federal
- Territórios
- Intervenção federal
- Intervenção dos estados nos municípios
- Administração pública: Disposições gerais
- Servidores públicos
- Organização dos poderes no Estado
- Mecanismos de freios e contrapesos
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Advocacia e Defensoria Pública
- Controle de constitucionalidade
- Sistemas gerais e sistema brasileiro
- Controle incidental ou concreto
- Controle abstrato de constitucionalidade
- Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa e estado de sítio
- Forças armadas
- Segurança pública
- Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais
- Limitações do poder de tributar
- Impostos da União, dos estados e dos municípios
- Repartição das receitas tributárias
- Finanças públicas: Normas gerais
- Orçamentos
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária
- Sistema Financeiro Nacional
- Ordem social
- Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência)
- Constituição do Estado de Rondônia