Delegado de Polícia/Polícia Civil (RO) – 2022
Ficha Técnica
Cargo:
Delegado de Polícia
Órgão: Polícia Civil
Área:
estadual (RO)
Salário: R$ 15.500,00
Banca: Cebraspe
Inscrições: 15/07/2022 a 05/08/2022
Prova inicial: 25/09/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto
- Perspectiva sociológica, política e jurídica
- Fontes formais e concepções positivas
- Constituição; sentido sociológico, político e jurídico
- Conceito, objeto e elementos
- Classificação das Constituições
- Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente
- Aplicabilidade das normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente
- Reforma e Revisão Constitucionais
- Limitações do Poder de Revisão
- Emendas à Constituição
- Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade
- Sistema Brasileiro de Constitucionalidade
- Princípios constitucionais do estado brasileiro
- O Estado Brasileiro
- Estado democrático de direito
- A República Federativa do Brasil
- Poder e divisão de poderes
- Federalismo e descentralização do Estado brasileiro
- Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Garantias constitucionais individuais
- Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
- Remédios de Direito Constitucional
- Organização do Estado Brasileiro
- Organização Política Administrativa
- Intervenção do Estado e Municípios
- A Administração Pública
- Servidores Civis e Militares
- Organização dos Poderes
- Poderes da União
- Sistema de Governo
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência
- Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos
- Poder Executivo
- Forma e Sistema de Governo
- Chefia de Estado e de Governo
- Atribuições e responsabilidade do Presidente da República
- Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira
- Garantias do Poder Judiciário
- Funções essenciais da Justiça
- Defesa do Estado e das instituições Democráticas
- Forças Armadas e destinação constitucional
- Organização da Segurança Pública
- Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar
- Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos
- Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento
- Ordem social, base e objetivos
- Seguridade Social
- Educação, Cultura e Desporto
- Ciência e Tecnologia
- Comunicação Social
- Meio Ambiente
- Família, criança, adolescente e idoso
- Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
- Constituição do Estado de Rondônia
- Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da CF/88