Delegado de Polícia/Polícia Civil (ES) – 2022
Ficha Técnica
Cargo:
Delegado de Polícia
Órgão: Polícia Civil
Área:
estadual (ES)
Salário: R$ 12.413,15
Banca: Cebraspe
Inscrições: 08/07/2022 a 29/07/2022
Prova inicial: 11/09/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Direito constitucional
- Natureza, conceito e objeto
- Perspectiva sociológica, política e jurídica
- Fontes formais e concepções positivas
- Constituição
- Sentido sociológico, político e jurídico
- Conceito, objeto e elementos
- Classificação das Constituições
- Constituições material e formal, Constituição-garantia e Constituição dirigente
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário, derivado e decorrente
- Reforma e revisão constitucionais
- Limitações do poder de revisão
- Emendas à Constituição
- Controle da constitucionalidade
- Conceito
- Sistemas de controles
- Inconstitucionalidade por ação e por omissão
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Sistema brasileiro de constitucionalidade
- Princípios constitucionais do Estado brasileiro
- O Estado brasileiro
- Estado democrático de direito
- A República Federativa do Brasil
- Poder e divisão de poderes
- Federalismo e descentralização do Estado brasileiro
- Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Garantias constitucionais individuais
- Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
- Remédios de direito constitucional
- Organização do Estado brasileiro
- Organização político-administrativa
- Intervenção de estado e municípios
- A administração pública
- Servidores civis e militares
- Organização dos Poderes
- Poderes da União
- Sistema de governo
- Poder Legislativo
- Fundamento, atribuições, garantias de independência
- Processo legislativo
- Conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos
- Poder Executivo
- Forma e sistema de governo
- Chefia de Estado e de governo
- Atribuições e responsabilidade do presidente da República
- Poder Judiciário e organização da justiça brasileira
- Garantias do Poder Judiciário
- Funções essenciais da justiça
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Forças Armadas e destinação constitucional
- Organização da segurança pública
- Sistema Tributário Nacional
- Princípios e limitações do poder de tributar
- Finanças públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos
- Sistema Financeiro Nacional
- Fundamento legal, instituições e funcionamento
- Ordem social, base e objetivos
- Seguridade social
- Educação, cultura e desporto
- Ciência e tecnologia
- Comunicação social
- Meio ambiente
- Família, criança, adolescente e idoso