Delegado de Polícia/Polícia Civil do Estado de São Paulo (SP) – 2022
Ficha Técnica
Cargo:
Delegado de Polícia
Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo
Área:
estadual (SP)
Salário: R$ 10.382,48
Banca: Vunesp
Inscrições: 21/03/2022 a 28/04/2022
Prova inicial: 12/06/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo
- Constitucionalismo
- Poder Constituinte
- Emendas à Constituição
- Crises
- Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade
- Supremacia força normativa da Constituição
- Efetividade das normas constitucionais
- Sistema constitucional: Os valores na Constituição
- Dos preceitos fundamentais
- Fins e funções do Estado Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância
- Princípios e normas
- Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição
- Eficácia das normas constitucionais
- Interpretação constitucional
- Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional
- Fenômenos constitucionais
- Controle de constitucionalidade
- Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade
- Inconstitucionalidades
- Supremacia da Constituição Federal
- Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos
- Ações Constitucionais
- Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores
- Teoria Geral das Garantias
- Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie
- Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais
- Proteção não judicial
- Direitos sociais
- Teoria Geral dos Direitos Sociais
- Classificação
- Efetivação
- Direito de nacionalidade
- Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
- Democracia
- Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício
- Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização
- Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características
- Federação brasileira: componentes e intervenção
- Competências e sua repartição
- União: natureza jurídica, competências e bens
- Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites
- Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo
- Poderes remanescentes
- Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites
- Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
- Distrito Federal e Territórios
- Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização
- Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional
- Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade
- Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento
- Espécies normativas
- Processo legislativo
- Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições
- Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- Poder Judiciário: funções, organização, competências, funcionamento e Súmulas Vinculantes
- Ministério Público
- Advocacia
- Defensoria Pública
- Estado de Defesa
- Estado de Sítio
- Forças Armadas
- Segurança Pública
- Polícia Civil
- Ordem social: fundamentos e objetivos
- Seguridade social, educação, cultura e desporto
- Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio