Delegado de Polícia Civil Substituto/Polícia Civil (RN) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Delegado de Polícia Civil Substituto
Órgão: Polícia Civil
Área:
estadual (RN)
Salário: R$ 16.670,59
Banca: FGV
Inscrições: 27/11/2020 a 21/12/2020
Prova inicial: 07/03/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir
Observações
Vagas: 47
Temas (Zera Edital)
- Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações.
- Intepretação do texto constitucional.
- Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia.
- Poder constituinte.
- Reforma e revisão constitucionais.
- Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
- Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais.
- Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
- Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos.
- Direitos Sociais.
- Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009);
- mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016);
- ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus.
- Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
- Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências;
- União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo.
- Competências e responsabilidades do presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais;
- Supremo Tribunal Federal;
- Superior Tribunal de Justiça;
- Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
- Tribunais e juízes dos Estados.
- Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Segurança pública. Ordem social: seguridade social;
- educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia;
- comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
