Delegado de Polícia Civil Substituto/Polícia Civil (RN) – 2020

Ficha Técnica


Cargo: Delegado de Polícia Civil Substituto
Órgão: Polícia Civil
Área: estadual (RN)
Salário: R$ 16.670,59
Banca: FGV
Inscrições: 27/11/2020 a 21/12/2020
Prova inicial: 07/03/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir

Observações


Vagas: 47

Temas (Zera Edital)

  • Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações.
  • Intepretação do texto constitucional.
  • Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia.
  • Poder constituinte.
  • Reforma e revisão constitucionais.
  • Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
  • Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais.
  • Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos.
  • Direitos Sociais.
  • Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009);
  • mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016);
  • ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus.
  • Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências;
  • União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
  • Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo.
  • Competências e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder Judiciário: disposições gerais;
  • Supremo Tribunal Federal;
  • Superior Tribunal de Justiça;
  • Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
  • Tribunais e juízes dos Estados.
  • Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Segurança pública. Ordem social: seguridade social;
  • educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia;
  • comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
  • Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

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