Delegado da Polícia Federal/Polícia Federal – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Delegado da Polícia Federal
Órgão: Polícia Federal
Área:
federal
Salário: R$ 23.692,74
Banca: Cebraspe
Inscrições: 22/01/2021 a 09/02/2021
Prova inicial: 21/03/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Observações
Cargos:
Delegado de Polícia Federal (123 vagas)
Agente de Polícia Federal (893 vagas)
Escrivão de Polícia Federal (400 vagas)
Papiloscopista de Polícia Federal (84 vagas)
Temas (Zera Edital)
- Direito constitucional. Natureza, conceito e objeto.
- Perspectiva sociológica.
- Perspectiva política.
- Perspectiva jurídica.
- Fontes formais. Concepção positiva.
- Constituição. Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos.
- Classificações das constituições.
- Constituição material e constituição formal.
- Constituição-garantia e constituição-dirigente.
- Normas constitucionais.
- Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Controle de constitucionalidade.
- Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade.
- Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
- Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Garantias constitucionais individuais.
- Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
- Remédios do direito constitucional.
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
- Poder Executivo.
- Forma e sistema de governo.
- Chefia de Estado e chefia de governo.
- Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Poder Judiciário. Disposições gerais.
- Supremo Tribunal Federal.
- Superior Tribunal de Justiça
- Tribunais regionais federais e juízes federais.
- Tribunais e juízes dos estados.
- Funções essenciais à justiça.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Segurança pública.
- Organização da segurança pública.
- Atribuições constitucionais da Polícia Federal.
- Ordem social. Base e objetivos da ordem social.
- Seguridade social.
- Educação, cultura e desporto.
- Ciência e tecnologia.
- Comunicação social.
- Meio ambiente.
- Família, criança, adolescente e idoso.
- Índios.