Delegado da Polícia Federal/Polícia Federal – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Delegado da Polícia Federal
Órgão: Polícia Federal
Área: federal
Salário: R$ 23.692,74
Banca: Cebraspe
Inscrições: 22/01/2021 a 09/02/2021
Prova inicial: 21/03/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja

Observações


Cargos:
Delegado de Polícia Federal (123 vagas)
Agente de Polícia Federal (893 vagas)
Escrivão de Polícia Federal (400 vagas)
Papiloscopista de Polícia Federal (84 vagas)

Temas (Zera Edital)

  • Direito constitucional. Natureza, conceito e objeto.
  • Perspectiva sociológica.
  • Perspectiva política.
  • Perspectiva jurídica.
  • Fontes formais. Concepção positiva.
  • Constituição. Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos.
  • Classificações das constituições.
  • Constituição material e constituição formal.
  • Constituição-garantia e constituição-dirigente.
  • Normas constitucionais.
  • Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
  • Controle de constitucionalidade.
  • Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade.
  • Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
  • Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  • Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  • Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Garantias constitucionais individuais.
  • Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
  • Remédios do direito constitucional.
  • Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
  • Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
  • Poder Executivo.
  • Forma e sistema de governo.
  • Chefia de Estado e chefia de governo.
  • Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder Judiciário. Disposições gerais.
  • Supremo Tribunal Federal.
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Tribunais regionais federais e juízes federais.
  • Tribunais e juízes dos estados.
  • Funções essenciais à justiça.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Segurança pública.
  • Organização da segurança pública.
  • Atribuições constitucionais da Polícia Federal.
  • Ordem social. Base e objetivos da ordem social.
  • Seguridade social.
  • Educação, cultura e desporto.
  • Ciência e tecnologia.
  • Comunicação social.
  • Meio ambiente.
  • Família, criança, adolescente e idoso.
  • Índios.