Defensor Público Substituto/Defensoria Pública do Estado de Sergipe (SE) – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Defensor Público Substituto
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Área:
estadual (SE)
Salário: R$ 16.761,68
Banca: Cebraspe
Inscrições: 29/11/2021 a 28/12/2021
Prova inicial: 13/03/2022
Edital: download
Temas (Zera Edital)
- Constituição e constitucionalismo
- Teoria da Constituição
- Supremacia da Constituição
- Normas constitucionais, regras e princípios
- Hermenêutica constitucional
- Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional
- Poder constituinte
- Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais
- Teoria geral dos direitos fundamentais
- Categorias e funções dos direitos fundamentais
- Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado
- Organização político-administrativa
- Estado Federal Brasileiro
- A União
- Estados federados
- Municípios
- O Distrito Federal
- Intervenção federal
- Intervenção dos estados nos municípios
- Organização dos poderes no Estado
- Mecanismos de freios e contrapesos
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Advocacia
- Defensoria Pública
- Controle da constitucionalidade
- Controle incidental ou concreto
- Controle abstrato de constitucionalidade
- Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais
- Limitações do poder de tributar
- Normas constitucionais sobre impostos da União, dos estados e dos municípios
- Repartição das receitas tributárias
- Finanças públicas: Normas gerais; Orçamentos
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária
- Ordem social