Defensor Público/Defensoria Pública do Estado de Goiás (GO) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Defensor Público
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás
Área: estadual (GO)
Salário: R$ 27.174,27
Banca: FCC
Inscrições: 05/07/2021 a 06/08/2021
Prova inicial: 12/09/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir

Temas (Zera Edital)

  • Constituição - Conceito, acepções, objeto e elementos
  • Constituição - Classificações
  • Teoria da Constituição
  • Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • Supremacia da Constituição
  • Hermenêutica Constitucional
  • Interpretação das normas constitucionais: métodos e princípios
  • Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
  • Normas Constitucionais no tempo e no espaço
  • Direito Internacional e Direito Constitucional
  • Bloco de Constitucionalidade
  • Poder Constituinte - Perspectivas históricas
  • Poder Constituinte - Espécies e características
  • Reforma Constitucional e Mutação Constitucional
  • Poder de Reforma Constitucional: emendas e revisões
  • Emendas na Constituição Federal de 1988
  • Cláusulas pétreas
  • Poder Constituinte Supranacional
  • Controle de Constitucionalidade
  • Histórico do controle de constitucionalidade
  • Espécies de controle de constitucionalidade
  • Controle de Constitucionalidade no Brasil
  • Inconstitucionalidade e Recepção no sistema jurídico brasileiro
  • O controle difuso: características, efeitos, natureza
  • O controle concentrado: características, efeitos, natureza
  • Ações do controle concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  • O controle de constitucionalidade de normas estaduais e municipais
  • Princípios Fundamentais
  • Fundamentos da República Federativa do Brasil
  • Objetivos da República Federativa do Brasil
  • Princípios adotados pelo Brasil nas relações internacionais
  • Preâmbulo Constitucional: conteúdo e natureza jurídica
  • Direitos Fundamentais
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Direitos Individuais: conceito, evolução, classificação, destinatários, características e espécies
  • Dimensões ou Gerações de Direitos Fundamentais
  • Colisão de Direitos Fundamentais e teoria da ponderação de valores
  • Limitação aos Direitos Fundamentais
  • Proporcionalidade e razoabilidade
  • Direitos Fundamentais e Relações Privadas
  • Direitos individuais em espécie
  • Garantias Constitucionais
  • Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, ação popular, mandado de injunção, ação civil pública
  • Direitos Sociais
  • Teoria dos Direitos Sociais
  • Teoria do Mínimo Existencial
  • Princípio da Reserva do Possível
  • Princípio do não retrocesso social
  • Intervenção do Poder Judiciário na implementação de direitos sociais
  • Direitos Sociais em Espécie
  • Direitos de Nacionalidade
  • Direitos Políticos
  • Partidos Políticos
  • Organização do Estado
  • Teoria do Estado
  • Elementos do Estado
  • Formação, evolução e desenvolvimento do Estado
  • Organização do Estado brasileiro
  • Federalismo brasileiro
  • Autonomia dos entes
  • Da Organização Política – Administrativa
  • União
  • Estados-membros
  • Distrito Federal
  • Municípios
  • Territórios
  • Repartição de Competências na Constituição Federal de 1988
  • Intervenção federal
  • Intervenção estadual
  • Administração Pública - Disposições gerais
  • Servidores Públicos
  • Dos militares
  • Das regiões
  • Organização dos Poderes
  • Princípio da Separação dos Poderes
  • Evolução do Princípio da separação dos poderes
  • Mecanismo de freios e contrapesos
  • Poder Legislativo - Estrutura, atribuições, funções, funcionamento
  • Congresso Nacional
  • Câmara dos Deputados e Senado Federal
  • Poder Legislativo estadual, municipal e distrital
  • Reuniões, Comissões e Sessões
  • Comissões Parlamentares de Inquérito
  • Processo Legislativo
  • Procedimento Legislativo
  • Espécies Normativas
  • Estatuto dos Congressistas
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Tribunal de Contas
  • Poder Executivo - Composição, estrutura, atribuições, eleições, imunidades
  • Poder Executivo - Presidente da República e Vice-Presidente da República
  • Poder Executivo - Governadores e Prefeitos
  • Responsabilidades do Chefe do Poder Executivo
  • Ministros de Estado
  • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
  • Poder Judiciário - Disposições gerais
  • Órgãos do Poder Judiciário Brasileiro
  • Organização e competências
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • A Justiça Federal
  • A Justiça do Trabalho
  • A Justiça Militar
  • A Justiça Eleitoral
  • A Justiça Estadual
  • O Conselho Nacional de Justiça
  • Estatuto Constitucional da Magistratura
  • Súmula Vinculante
  • Funções Essenciais à Justiça - Conceito e composição
  • A Defensoria Pública
  • A Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988
  • A Defensoria Pública na Constituição do Estado de Goiás
  • O Ministério Público: regime jurídico constitucional
  • Conselho Nacional do Ministério Público
  • Advocacia
  • Advocacia Pública
  • Da Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Estado de Defesa
  • Estado de Sítio
  • Disposições gerais
  • Forças Armadas
  • Segurança Pública
  • Da Tributação e do Orçamento
  • Sistema Tributário Nacional
  • Princípios Gerais
  • Limitações ao Poder de Tributar
  • Dos impostos da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios
  • Repartição das Receitas Tributárias
  • Finanças Públicas
  • Normas gerais sobre finanças públicas
  • Orçamentos
  • Ordem econômica e financeira
  • Princípios gerais da atividade econômica
  • Política urbana
  • Política agrícola e fundiária e reforma agrária
  • Sistema financeiro nacional
  • Ordem social - Disposição Geral
  • Ordem social - Seguridade social
  • Ordem social - Saúde
  • Ordem social - Previdência Social e Assistência Social
  • Ordem social - Educação, Cultura e Desporto
  • Ordem social - Ciência e Tecnologia
  • Ordem social - Comunicação Social
  • Ordem social - Meio Ambiente
  • Ordem social - Família, Criança, Adolescente, Jovem, Idoso e pessoas com deficiência
  • Ordem social - Índios
  • Disposições constitucionais gerais
  • Ato das disposições constitucionais transitórias
  • Jurisprudência dos Tribunais Superiores na matéria constante do programa de Direito Constitucional

Master Juris + Pós-graduação

POR APENAS 12 x R$59,90 VOCÊ FAZ A SUA PÓS-GRADUAÇÃO JURÍDICA (são mais de 30 para você escolher) e ainda ganha acesso a TODOS os cursos do Master Juris por 1 ano. Chegou a hora de turbinar o seu currículo!