Cartório/Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GO) – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Cartório
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Área:
estadual (GO)
Banca: Vunesp
Inscrições: 06/08/2021 a 07/09/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Temas (Zera Edital)
- Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto; elementos.
- Poder constituinte.
- Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro.
- O princípio da moralidade na Constituição do Brasil.
- Princípios fundamentais da República brasileira.
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade. Direitos Humanos.
- Organização do Estado.
- Administração Pública.
- Organização dos Poderes
- Ordem econômica e financeira.
- Ordem social.
- Proteção ao Meio Ambiente.
- Família, Criança, Adolescente e Idoso.
- Da defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). Art.236 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8935/94.
- A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro.
- História das Constituições Brasileiras.
- Súmulas Vinculantes: Lei Federal n° 11417/2006.
- Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
- Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STJ e do STF.