Cartório/Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GO) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Cartório
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Área: estadual (GO)
Banca: Vunesp
Inscrições: 06/08/2021 a 07/09/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja

Temas (Zera Edital)

  • Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto; elementos.
  • Poder constituinte.
  • Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro.
  • O princípio da moralidade na Constituição do Brasil.
  • Princípios fundamentais da República brasileira.
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade. Direitos Humanos.
  • Organização do Estado.
  • Administração Pública.
  • Organização dos Poderes
  • Ordem econômica e financeira.
  • Ordem social.
  • Proteção ao Meio Ambiente.
  • Família, Criança, Adolescente e Idoso.
  • Da defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). Art.236 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8935/94.
  • A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro.
  • História das Constituições Brasileiras.
  • Súmulas Vinculantes: Lei Federal n° 11417/2006.
  • Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
  • Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STJ e do STF.

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