Assistente Jurídico/PGM (Antônio João/MS) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Assistente Jurídico
Órgão: PGM
Área:
municipal (Antônio João/MS)
Salário: R$ 2.293,30
Banca: FAPEC Concursos
Inscrições: 21/09/2020 a 25/10/2020
Edital: download
Observações
Vagas: 1
Requisitos: Ensino Superior em Direito com registro na OAB
Temas (Zera Edital)
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Controle de Constitucionalidade.
- Dos Princípios Fundamentais.
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
- Dos Direitos Sociais.
- Dos Direitos Políticos.
- Da Organização do Estado: Aspectos Gerais da Federação Brasileira.
- Da Organização Político-Administrativa.
- Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios.
- Do Distrito Federal e dos Territórios.
- Da Intervenção Federal e Estadual.
- Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo.
- Do Poder Executivo.
- Do Poder Judiciário.
- Das Funções Essenciais à Justiça: Da Advocacia Pública.
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.
- Da Tributação e do Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional.
- Das Finanças Públicas. Da Ordem Social: Disposição Geral.
- Da Seguridade Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto.