Assistente Jurídico/PGM (Antônio João/MS) – 2020

Ficha Técnica


Cargo: Assistente Jurídico
Órgão: PGM
Área: municipal (Antônio João/MS)
Salário: R$ 2.293,30
Banca: FAPEC Concursos
Inscrições: 21/09/2020 a 25/10/2020
Edital: download

Observações


Vagas: 1
Requisitos: Ensino Superior em Direito com registro na OAB

Temas (Zera Edital)

  • Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Controle de Constitucionalidade.
  • Dos Princípios Fundamentais.
  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
  • Dos Direitos Sociais.
  • Dos Direitos Políticos.
  • Da Organização do Estado: Aspectos Gerais da Federação Brasileira.
  • Da Organização Político-Administrativa.
  • Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios.
  • Do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Da Intervenção Federal e Estadual.
  • Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo.
  • Do Poder Executivo.
  • Do Poder Judiciário.
  • Das Funções Essenciais à Justiça: Da Advocacia Pública.
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.
  • Da Tributação e do Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional.
  • Das Finanças Públicas. Da Ordem Social: Disposição Geral.
  • Da Seguridade Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto.