Analista Legislativo/Assembleia Legislativa – Área – Direito (CE) – 2020
Ficha Técnica
Cargo:
Analista Legislativo - Área - Direito
Órgão: Assembleia Legislativa
Área:
estadual (CE)
Salário: R$ 4.455,29
Banca: Cebraspe
Inscrições: 01/04/2020 a 30/04/2020
Prova inicial: 12/07/2020
Edital: download
Observações
Temas (Zera Edital)
- Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais.
- Controle de constitucionalidade.
- Dos princípios fundamentais.
- Dos direitos e garantias fundamentais.
- Nacionalidade. Perda e aquisição da nacionalidade.
- Direitos políticos. Direito de sufrágio. Sistemas eleitorais. Procedimento eleitoral.
- Direitos políticos negativos: privação, requisição e inelegibilidades.
- Partidos políticos. Federação. Natureza e características do Estado Federal. Confederação. Estados-membros.
- Territórios. Município na Federação brasileira.
- Da organização do Estado: Da organização Político Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios;
- Do Distrito Federal e dos Territórios;
- Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
- Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo;
- Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.
- Da defesa do Estado e das instituições democráticas: do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; do Estado de Defesa;
- Do Estado de Sítio; das Forças Armadas; Da Segurança Pública.
- Sistema tributário nacional. Das finanças públicas.
- Da Ordem Social: da Seguridade social: saúde, previdência e assistência social.
- Educação e cultura. Desporto. Do Meio ambiente.
- Tutela da criança e do adolescente, do jovem e do idoso. Dos índios.
- Remédios constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.
- Constituição do Estado do Ceará.