Analista Jurídico/Câmara Municipal (Planaltina/GO) – 2021

Ficha Técnica


Cargo: Analista Jurídico
Órgão: Câmara Municipal
Área: municipal (Planaltina/GO)
Salário: R$ 2.100,00
Banca: IDIB
Inscrições: 10/02/2021 a 15/03/2021
Edital: download

Temas (Zera Edital)

  • Da Pessoa Natural: Personalidade e Capacidade;
  • Direitos da Personalidade.
  • Da Pessoa Jurídica.
  • Domicílio Civil. Dos Bens: das diferentes classes de bens.
  • Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais.
  • Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
  • Defeitos do Negócio Jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores),
  • invalidade do Negócio Jurídico.
  • Da Prescrição e da Decadência.
  • Do Direito das Obrigações.
  • Contratos: Conceito. Formação. Classificação.
  • Dos vícios redibitórios; da evicção; dos contratos aleatórios; do contrato preliminar;
  • do contrato com a pessoa a declarar;
  • Da extinção do contrato;
  • Das várias espécies de contrato: compra e venda, doação, locação de coisas e mandato.
  • Da responsabilidade civil.

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