Analista do Ministério Público – Especialidade Direito/Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) – 2021
Ficha Técnica
Cargo:
Analista do Ministério Público – Especialidade Direito
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Área:
estadual (RS)
Salário: R$ 7.352,93
Banca: Instituto AOCP
Inscrições: 30/04/2021 a 07/06/2021
Prova inicial: 18/07/2021
Edital: download
Raio X de provas anteriores: veja
Trilha Para o Sucesso (TRIPS): seguir
Temas (Zera Edital)
- Constitucionalismo
- Conceito de Constituição e Classificação das Constituições
- Eficácia, Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte
- Princípios fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Organização do Estado
- Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
- Controle de Constitucionalidade
- Administração Pública e Servidores Públicos
- Das Funções Essenciais à Justiça
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Da Tributação e do Orçamento
- Da Ordem Econômica e Financeira
- Da Ordem Social
- Tutelas constitucionais: Habeas corpus
- Habeas data
- Mandado de Segurança
- Direito de petição e de Certidão
- Ação Popular
- Ação Civil Pública