Advogado/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3º Região – CRECI/RS – 2020

Ficha Técnica


Cargo: Advogado
Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3º Região - CRECI/RS
Área: federal
Salário: R$ 3.276,80
Banca: IUDS – Instituto Universal de Desenvolvimento Social
Inscrições: 25/07/2020 a 13/09/2020
Edital: download

Observações


1 vaga para Advogado – Porto Alegre 

Temas (Zera Edital)

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
  • Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação.
  • Da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público;
  • Das pessoas naturais e jurídicas: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade.
  • Do nascituro. Domicílio civil. Dos bens (classificação adotada pelo Código Civil).
  • Fatos e atos jurídicos (modalidades, validade e defeitos).
  • Dos atos ilícitos.
  • Dos prazos de prescrição e decadência.
  • Contratos: disposições gerais e espécies (compra e venda, locação de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro).
  • Da responsabilidade civil.
  • Registros Públicos.
  • Da usucapião.
  • Das obrigações.