Advogado/CODEN – Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa – Concessionária de Água e Esgoto (SP) – 2020

Ficha Técnica


Cargo: Advogado
Órgão: CODEN – Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa – Concessionária de Água e Esgoto
Área: estadual (SP)
Salário: R$ 9.449,54
Banca: Fundação VUNESP
Inscrições: 24/11/2020 a 17/12/2020
Prova inicial: 21/02/2021
Edital: download

Observações


01 vaga

Devido registro no órgão fiscalizador da profissão OAB

Temas (Zera Edital)

  • DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico.
  • Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade.
  • Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade.
  • Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral.
  • Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.
  • Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
  • WRITS CONSTITUCIONAIS. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção.
  • Mandado de segurança. Ações Constitucionais.
  • EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.
  • ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DO PODER. Federação. Características. Federação Brasileira. União.
  • Competência da União. Regiões Administrativas e de Desenvolvimento.
  • Estados-membros. Formação dos Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios.
  • Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal.
  • Competência do Distrito Federal. Territórios Federais. Natureza Jurídica dos Territórios. Repartição das Competências. Intervenção.
  • Intervenção Federal. Intervenção Estadual.
  • PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos
  • Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal.
  • Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares.
  • Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal.
  • Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato.
  • Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária.
  • PROCESSO LEGISLATIVO. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies Normativas.
  • Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.
  • Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas.
  • Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas.
  • PODER EXECUTIVO. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios.
  • Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República.
  • Conselho de Defesa Nacional. Crimes de Responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. Imunidade Formal.
  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos.
  • Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
  • Conflito entre Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Sociais.
  • Direitos da Nacionalidade. Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa. Partidos Políticos.
  • Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.
  • ORDEM SOCIAL. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente.
  • Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.
  • ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da política urbana. Da política agrícola.
  • DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa.
  • Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.
  • Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Espere!

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