Doação de sangue X taxa de inscrição em concurso

O que esses dois pontos tem em comum? Vem comigo que eu te explico!

No Brasil, cada Estado e Município tem o direito de deliberar sobre os direitos dos doadores de sangue. Há, entretanto, uma única menção ao tema em âmbito federal, que consta na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A garantia prevista na CLT é válida para todos os trabalhadores e servidores cujos contratos de labor sejam o do regime celetista. Uma vez a cada doze meses, o empregado tem o direito de faltar no período de um dia, sem prejuízo no salário ou repreensões, para realizar doação de sangue.

PLS 503/2017

No ano de 2017, a Senadora Rose de Freitas (Pode-ES) propôs o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 503/201, o qual condiciona a gratuidade da taxa de inscrição em concursos na esfera federal à comprovação da condição de doador de sangue. A verificação poderá ser feita por meio de registro em carteira mantido por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá mostrar, no momento da inscrição, que doou sangue pelo menos uma vez, a cada seis meses, nos últimos dois anos antes da realização do concurso. Com isso, haveria mais uma lei em âmbito federal regulando os direitos do doador de sangue.

A justificativa da Senadora para o PLS é a de que, para as contas públicas, a medida não causará muitas mudanças. Em contrapartida, acarretará uma melhora significativa no estoque dos bancos de sangue de todo país. A legisladora acredita que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social quanto à importância de doar sangue, tendo como relevância o papel do poder público como criador desse estímulo.

Em 22 de maio de 2019, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por unanimidade. Dessa forma, não havendo recursos, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados para análise em Plenário.

É importante frisar que o benefício só se aplica aos doadores regulares. Ou seja, aqueles que doaram pelo menos uma vez a cada seis meses nos últimos dois anos da data do certame. Atualmente, dois grupos têm o direito de pedir isenção da taxa de inscrição em concursos federais: os doadores de medula óssea e os membros de família de baixa renda.

Discussão

Muitas pessoas desconhecem como é feito o procedimento de doação de sangue e, além disso, não conseguem mensurar que doar sangue é salvar vidas, nem como o ato pode se desdobrar em vantagens para o próprio doador. Olhando por esse viés, resolvi trazer alguns esclarecimentos sobre o assunto. Vamos comigo?

Em primeiro lugar, é essencial frisar que não há nenhum perigo de contaminação durante a doação. Todos os materiais utilizados nos pontos de coleta e hemocentros são descartáveis e de uso único. Em segundo lugar, todo o processo (cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta do sangue e lanche) leva cerca de 40 minutos. Por fim, o organismo repõe o volume de sangue doado nas primeiras 24 horas após a doação.

Quem pode doar?

Existem normas nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Associação Americana de Bancos de Sangue) para a triagem de pessoas aptas a doar sangue. Esse controle é feito para garantir a saúde dos que que irão recebê-lo. Por isso, os requisitos para doação de sangue são:

  • Estar em boas condições de saúde;
  • Ter entre 16 e 69 anos. Pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado sangue alguma vez antes dessa idade;
  • Pesar no mínimo 50kg;
  • Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
  • Estar alimentado (evite alimentos gordurosos e aguarde até 2 horas para doar);
  • Apresentar documento original com foto, que permita o reconhecimento do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Importante: pessoas com menos de 18 anos precisam estar acompanhadas dos responsáveis ou com formulário de autorização.

Impeditivos:

  • Estar com anemia no teste realizado imediatamente antes da doação;
  • Estar com hipertensão ou hipotensão arterial no momento da doação;
  • Estar com aumento ou diminuição dos batimentos cardíacos no momento da doação;
  • Tatuagem/maquiagem definitiva nos últimos 12 meses;
  • Estar com febre no dia da doação ou resfriado.

Acima, listamos alguns pontos importantes, porém existem outros que serão elucidados assim que você chegar a um hemocentro ou ponto de coleta. E mais: os homens podem fazer doação de sangue a cada 60 dias, com máximo de 4 doações a cada 12 meses. Já as mulheres devem esperar 90 dias entre uma doação de sangue e outra, com máximo de 3 doações no período de 12 meses.

Vantagens para o doador

Além de ajudar o próximo e poder tirar um dia de folga do trabalho no ano, ser doador de sangue traz muitas vantagens. Quer ver?

Você vai ganhar um Check-up de graça, pois, antes do procedimento de doação, é preciso realizar vários testes, inclusive exames que podem indicar doenças como hepatite B e C, sífilis e HIV. A prática de doar sangue reduz o risco de desenvolver diabetes, melhora a fluidez e evita a hipercoagulação do sangue, rejuvenesce e ainda ajuda a regular os níveis de ferro no nosso corpo - o que favorece a redução dos riscos do doador desenvolver algum tipo de câncer, como de fígado ou pulmão.

E olha que interessante! Em um estudo recente, descobriu-se que doadores regulares de sangue (1 vez por ano) são 88% menos propensos a terem ataques cardíacos. Outra curiosidade: uma simples doação de sangue pode levar à perda de 650 calorias! A pratica regular é recomendada a pessoas que estão tentando perder peso — mas é importante lembrar que o doador precisa estar com a saúde em dia.

Por fim...

Temos que concordar que os maiores beneficiados com a doação são aqueles que a recebem. Como o próprio slogan do Ministério da Saúde coloca: "Doar sangue é salvar vidas". É como se, com um pequeno ato, pudéssemos ser super-heróis, ou quase isso, rs!

No Estado do Rio, o HEMORIO envia uma mensagem de texto para o celular de quem doou quando o sangue é usado para ajudar alguém. A sensação deve ser ótima ao receber a noticia, não é?

Se o PLS 503/2017 será aprovado, não sabemos. Mas, se for, com certeza será benéfico para nós, concurseiros, e também corresponderá a um incentivo à doação. Afinal, segundo pesquisa realizada no ano de 2018, apenas 1,6% da população brasileira relatou ser doadora de sangue, sendo que o ideal é que essa porcentagem seja igual ou maior que 3%. :/

Ah! O dia 14 de junho é considerado o dia Dia Mundial do Doador de Sangue.

Gostou desse artigo? Quer sugerir futuros temas? Deixe abaixo os seus comentários que irei respondê-los!

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Beijos e até o próximo post!

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