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Disserte, disserte e disserte

Sempre que algum aluno me procura preocupado com alguma prova discursiva que se aproxima, pedindo conselhos sobre como se preparar e qual deve ser a abordagem da redação, eu conto a mesma história.

Deixava eu a sala da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, onde fiz minha prova discursiva no concurso PFN/ESAF-1992, quando encontrei um outro candidato (hoje, um respeitado tributarista e professor universitário) que vagava pelo corredor em direção à saída.

Também ele havia terminado a prova e veio em minha direção perguntando o que eu havia respondido na questão principal, em que a ESAF pedia que redigíssemos um parecer sobre o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Essa figura – o AFRMM – era desconhecida de ambos e o STF ainda não tinha se pronunciado sobre ela. Tínhamos que dizer se tal cobrança havia sido recepcionada pela – então ainda recente – CF/88 e qual a sua natureza jurídica.

Confrontamos as respostas: eu havia entendido que se tratava de “contribuição de interesse de categoria profissional/econômica” e ele, que era uma “taxa”. Ficamos meio desconfiados…é ruim não encontrar eco. Ao menos havíamos entendido que se tratava de um tributo recepcionado pela Constituição.

Nesse instante veio um outro candidato (de triste destino, pois acabou demitido do serviço público, envolvido em atos de corrupção) correndo em nossa direção: “o que vocês botaram???”, gritava do corredor. Novo confronto de respostas nada alentador: para ele, tratava-se de um “preço público”. Silêncio. Apenas um tinha chances de passar, pensei/pensamos.

Final da história? Os três aprovados. Para a banca, não importava a conclusão, mas os fundamentos trazidos em respaldo a ela e a boa redação na confecção do texto. E estava ela certíssima, tanto que, tempos depois, ao se pronunciar sobre o AFRMM, o STF entendeu que se tratava de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, algo que nenhum de nós tinha cogitado…

Meu objetivo contando essa história verídica é mostrar ao candidato que mais vale se preocupar em elaborar um parecer (ou uma peça processual ou uma dissertação) com ideias concatenadas, citando lei, jurisprudência e dotado de fundamentos sólidos e conclusão coerente, do que se desesperar ao não saber de cara qual a resposta que a banca adotará no espelho.

Por isso, chegue sempre com animação à prova, com a certeza de que estudou e se dedicou ao máximo possível durante a preparação, e calmo(a), para não deixar escapar nada daquilo que foi absorvido.

Mas para ganhar confiança é preciso estar com a redação afiada. E isso só se consegue treinando. Então, não espere para começar: disserte, disserte e, quando já estiver bem cansado, disserte mais um pouquinho...

Se estiver atrás da ajuda de um especialista em redação, assista gratuitamente à aula Como Enfrentar Provas Discursiva em Concursos, ministrada pelo craque Rafael Cunha. Vale muito a pena.

Boa prova!

Sobre Mauro Lopes

Juiz Federal, Professor de Direito Tributário, Processo Tributário e Mandado de Segurança. Fundador do Master Juris/Tribcast. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Autor de diversos livros jurídicos.

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Juiz Federal, Professor de Direito Tributário, Processo Tributário e Mandado de Segurança. Fundador do Master Juris/Tribcast. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Autor de diversos livros jurídicos.

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