Dia Mundial do Meio Ambiente: a importância da proteção dos recursos da natureza
Em 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Data importante que merece grande destaque no calendário mundial para refletirmos sobre a importância de conservarmos os recursos do nosso planeta.
A origem do Dia Mundial do Meio Ambiente
Entre 5 e 16 de Junho de 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo (ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano), na Suécia, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O principal fundamento, desta Conferência, foi a conscientização da sociedade presente quanto a uma melhor relação com o meio ambiente e os recursos naturais sem comprometimento das gerações futuras.
Dessa forma, esse evento foi de grande importância para tratar de assuntos ambientais que envolvem o planeta e chamar atenção da sociedade sobre as constantes alterações climáticas, problemas ambientais entre outros temas incluídos no nicho.
A Conferência reuniu 113 países, bem como algumas organizações não governamentais.
Em primeiro lugar, teve como pauta principal a degradação desenfreada que o ser humano tem causado ao meio ambiente e os grandes riscos - alguns irreparáveis - para sua sobrevivência, de modo que a diversidade ambiental deveria ser conservada acima de qualquer interesse.
A partir da Conferência, iniciaram alterações na perspectiva de tratar as questões ambientais em todo o mundo - além de ter sido estabelecidos princípios na orientação de política ambientais.
No entanto, apesar do considerável avanço que a Conferência constituiu, não é possível afirmar que os percalços ambientais foram integralmente resolvidos a partir desse momento.
Dia 05 de junho é a principal data da ONU para encorajamento e sensibilização de ações no mundo face a proteção do meio ambiente.
O Direito Ambiental e o Meio Ambiente
Conforme Paulo de Bessa Antunes – jurista consagrado na área -, o “Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente.”
Tudo isso, com o intuito de concordar aspectos econômicos, ambientais e sociais, visando a melhoria das condições ambientais e do bem - estar da sociedade.
O Direito Ambiental possui grande importância quando trata-se de organização na qual a sociedade atual se utiliza dos recursos naturais, instituindo modos, procedimentos, critérios e limitações.
Assim, fixando o que é apropriado ou não, seja no fator econômico ou, principalmente, ambiental.
A Tutela do Meio Ambiente
A Constituição Federal representa um marco na legislação ambiental brasileira, especialmente por conferir proteção jurídica ao meio ambiente e se preocupar com o uso racional dos recursos ambientais, conforme dispõe o art. 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
A proteção do meio ambiente é fator tão relevante que é conhecido como um dos princípios base na nossa ordem econômica constitucional, com previsão no art. 170, VI da Constituição Federal.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
A importância da proteção dos recursos da natureza
Assim, é imprescindível que cada pessoa exerça sua parte na sociedade e reivindique a efetivação das leis ambientais. Como cidadãos, devemos assumir uma postura de responsabilidade social e ambiental, pois somente dessa forma conseguiremos efetivamente mudar o quadro atual.
“A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.” (Declaração da Conferência de Estocolmo, 1972).
Ainda há muito a ser feito, tanto pelos que governam quanto pela sociedade em geral, a fim de reduzir os impactos no meio ambiente.
Espero que você tenha aproveitado essa breve jornada e aprendido um pouco sobre a importância da proteção dos recursos da natureza.
Referências
Conteúdo sobre meio ambiente feito pela Gleice Kelli , extremamente informativo muito bem elaborado , de fácil entendimento , aprendi bastante com a leitura desse excelente conteúdo e percebi que posso fazer mais para colaborar com o meio ambiente .
Ótimo texto! Claro, objetivo e de fácil entendimento. O TCC da minha pós é basicamente sobre esse assunto.
Ansiosa pelos próximos textos.
Texto altamente informativo e bem didático. Comunicando ao leitor a necessidade da prevenção ao meio ambiente em sua responsabilidade social e ambiental, afim de minimizar os danos, visando o bem-estar de toda sociedade. Parabéns Gleice Kelli.
Parabéns pelo excelente texto 👏🏻👏🏻! De fácil entendimento, compreensão,aprendi mais sobre meio ambiente e de como posso ajudar acerca desse assunto!! Obrigado por essa excelente reflexão!!!
O meio ambiente necessita ser preservado de uma forma totalmente integra. Conteúdo muito bem elaborado e esclarecedor… Parabéns Gleice Kelli!