Dia de Preservação às Florestas: o art. 225 da Constituição Federal está ameaçado?
O Dia de Preservação às Florestas foi criado pelo simples objetivo de trazer a conscientização a população brasileira da necessidade de se manter e também recuperar as áreas verdes devastadas. Visto que o então "desenvolvimento a qualquer custo" pode ser um inimigo das florestas.
Contudo, é possível agir e desenvolver um País de forma sustentável, por leis rígidas e educação ambiental, para se conseguir combater a devastação em massa e também vir a garantir o replantio das áreas afetadas.
O artigo 225 estabelece que o meio ambiente é bem de uso comum do povo. E este uso deve ser sustentável, ou seja, racional.
A Floresta Amazônica está em uma luta constante para se defender da implantação de empreendimentos e do avanço do agronegócio.
Estudos mostram que a Floresta Amazônica atingiu o seu ponto crítico, sendo o “ponto de não retorno”, ao afirmarem que ela está para perder a capacidade de exercer suas funções básicas.
Nesse sentido, iniciando um processo de reação em cadeia irreversível, que mudará para sempre a paisagem e o clima no mundo.
Por que o art. 225 estaria sendo ameaçado?
É o que diz o artigo 23 da Constituição Federal quando estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
Preservar uma floresta é como preservar a vida!
Diante de florestar ameaçadas mundialmente por uma degradação sem controle, há um desvio de seu uso para necessidades do próprio homem, que aumenta a cada dia, e por uma falta de gerenciamento ambiental adequado.
Destaca-se que as florestas proporcionam um tipo de riqueza muito importante para a humanidade, sendo os serviços ecossistêmicos, que são diversos benefícios, como os alimentos, a matéria-prima, regulação do clima, biodiversidade, além de proporcionar belas paisagens.
O ecossistema das florestas é então indispensável, uma vez que está interligado com a maioria dos demais.
Grande biodiversidade no Brasil
Calcula-se que cerca de um terço da biodiversidade mundial encontra-se no Brasil, ecossistemas únicos como a floresta Amazônica, Mata atlântica, os cerrados, as áreas úmidas e ambientes marinhos...
Dessa forma, o Brasil abriga uma das mais importantes florestas do mundo: a Floresta Amazônica, conhecida como o “pulmão do mundo”.
Ou seja, a Amazônia possui o maior dos biomas da América do Sul, sendo metade das florestas tropicais do mundo, com altos valores em termos de biodiversidade, bem como grande potencial genérico.
As florestas quando destruídas causam erosão dos solos, degradação das áreas de bacias hidrográficas, perda de vida animal, bem como perda da biodiversidade.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o último mês de junho teve o maior registro de alertas de desmatamento na Amazônia desde 2015, quando iniciou a série histórica desses dados. A área desmatada no mês foi de 1.034,4 km².
Nos seis primeiros meses de 2020, a Amazônia teve uma área de 3.069,57 km² devastada, segundo o INPE. Na comparação com o primeiro semestre do ano passado houve um aumento de 25% no desmatamento.
Como a sociedade pode contribuir
1. Use produtos feitos com madeira de reflorestamento, normalmente identificada com um selo ou certificado;
2. Não coloque fogo em matas;
3. Não jogue lixo no meio ambiente;
4. Sempre dê prioridade aos papéis reciclados e recicláveis;
5. Não jogue cigarros ou objetos em combustão em florestas ou áreas de mata; etc..
Gostou do artigo?
Por isso, continue acompanhando os textos em nosso blog, você encontrará conteúdo jurídico de qualidade e que te deixará por dentro das principais atualidades em concursos.
Faça sua parte!
Respostas