TRIPS,

Advocacia Pública – Básico 2

Ver dados do Curso

Conteúdo do Curso

Expandir Tudo
Fase 2
APB2 - Semana 5 38 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/38 Passos
APB2 - Semana 7 38 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/38 Passos
Direito Civil (Família e Sucessões)
Formas de Sucessão. Abertura da Sucessão
Momento da Abertura da Sucessão
Aceitação e Renuncia
Limites e Efeitos da Renuncia a Herança
Sucessão dos Descendentes e Ascendentes
Sucessão do Cônjuge
Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Descendentes
Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Ascendentes
Irmãos
Sobrinhos, Tios e Primos
Indignidade
Deserdação
Direito Processual Civil
Recursos. Conceito. Objeto.
Recursos. Conceito. Distinção de ações autônomas de Impugnação
Recursos. Conceito. Distinção de Remessa Necessária - Parte I
Recursos. Conceito. Distinção de Remessa Necessária - Parte II
Conceito de recurso. Finalidade do Recurso.
Conceito de Recursos. Decisões não sujeitas a recursos
Classificação dos Recursos
Princípios recursais. Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 1
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 2
Princípios recursais. Princípio da taxatividade - Parte 3
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 1
Princípios recursais. Princípio que veda a reforma para pior - Parte 2
Princípios recursais. Principio da fugibilidade e da Unicidade
Desistência e renúncia do recurso
Direito Administrativo
Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário
Despesa com o pessoal
Princípio da prudência fiscal. Providências preliminares ao excesso de gasto.
Exoneração do servidor estável. Parâmetros. Indenização.
Questões complementares da exoneração por excesso de gastos
Demissão do servidor. Art. 41 - paragrafo 1o. da CRF
Processo administrativo disciplinar
Direito Tributário
Hermenêutica Tributária. Interpretação literal
Hermenêutica Tributária. Interpretação literal e efeitos
Hermenêutica Tributária. Interpretação literal e isenções
Hermenêutica Tributária. Interpretação benéfica
APB2 - Semana 8 41 Tópicos
Expand
Estudo da Semana
0% finalizado 0/41 Passos
Direito Civil (Família e Sucessões)
Conceito, Características e Capacidade Testamentária
Disposições Testamentárias
Legitimação e Substituição Testamentária
Direito de acrescer e colação
Revogação, caducidade e rompimento do testamento
Exercícios - Parte 1
Exercícios - Parte 2
Exercícios - Parte 3
Exercícios - Parte 4
Exercícios - Parte 5
Exercícios - Parte 6
Exercícios - Parte 7
Considerações Finais
Direito Processual Civil
Juizo de admissibilidade e de mérito
Requisitos de admissibilidade: Legitimidade
Requisitos de admissibilidade: Interesse em Recorrer
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 1
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 2
Requisitos de admissibilidade: Tempestividade - Parte 3
Requisitos de admissibilidade: Preparo, Regularidade Formal e Cabimento do recurso
Consequências do juízo de admissibilidade
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 1
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 2
Efeitos dos Recursos. Devolutivo - Parte 3
Efeitos dos Recursos. Suspensivo e ativo
Efeitos dos Recursos. Modificativo/Infringente e Expansivo Subjetivo
Efeitos dos Recursos. Objetivo, Obstativo e Substitutivo
Direito Administrativo
Sindicância e processo administrativo sumário
PAD. Instauração
PAD. Inquérito administrativo
PAD. Julgamento
Recursos Administrativos
Efeitos da Demissão do Servidor Público
Demissão de cargo em comissão e função de confiança. Advertência
Demais penalidades disciplinares. Prescrição
Direito Tributário
Obrigação Tributária. Conceitos e definições
Obrigação Tributária. Modalidades das obrigações
Obrigação Tributária. Obrigações acessórias
Obrigação Tributária. Autonomia das obrigações acessórias
Obrigação Tributária. Efeitos das obrigações acessórias
Obrigação Tributária. Elementos das obrigações
2 of 3
Prévia Curso
Não Inscrito
Inscreva-se
Inscreva-se

Curso Inclui

  • 12 Aulas
  • 482 Tópicos