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Processo Coletivo

Atualizado em 20/09/2017

Processo Coletivo

Aprenda tudo sobre Processo Coletivo com o Professor e Promotor de Justiça Fabrício Bastos, nesse curso atualizado com Novo CPC.  As gravações estão em curso e adentrarão o segundo semestre de 2017.


Temas abordados:

- Classificação dos interesses transindividuais
- Ações Repetitivas
- Princípios
- Microssistema
- Competência
- Conexão, continência e litispendência
- Prescrição e decadência
- Sentença e coisa julgada
- Execução e liquidação
- Recursos
- Tutelas provisórias
- Inquérito civil
- Termo de ajustamento de conduta

Carga horária: 20h+


Aulas

Processo Coletivo – 01

Duração:31minutos

Classificação do Processo Coletivo. Classificação Tricotômica dos Interesses Transindividuais. Microssistema da Tutela Coletiva.

Processo Coletivo – 03

Duração:30minutos

Interesses Difusos (Aspectos Processuais). Interesses Coletivos em Sentido Estrito.

Processo Coletivo – 04

Duração:31minutos

Interesses Individuais Homogêneos (Critérios Subjetivo, Objetivo e Aspectos Processuais).

Processo Coletivo – 07

Duração:31minutos

Regime do Consensualismo. Principio do Contraditório Efetivo. Adaptabilidade Procedimental. Saneamento Compartilhado. Calendarização Processual. Clausula geral dos Negócios Processuais.

Processo Coletivo – 08

Duração:33minutos

Procedimento do Processo Coletivo. Ação de Improbidade. Ação de Ressarcimento ao Erário. ações Eleitorais.

Processo Coletivo – 21

Duração:28minutos

Modelos de Tutela Coletiva. Características da Ação Coletiva. Características do Processo Coletivo. Processo Coletivo Comum e Especial.

Processo Coletivo – 22

Duração:26minutos

Técnica Individual de Repercussão Coletiva. Técnica Coletiva de Repercussão Individual. Nomenclatura das Ações Coletivas. Fases Evolutivas da Tutela Coletiva.

Processo Coletivo – 23

Duração:24minutos

Legitimidade coletiva. natureza jurídica. teoria da asserção. aspecto gerais: legitimidade coletiva passiva.

Processo Coletivo – 24

Duração:30minutos

Legitimidade Actum. Despolarização da Demanda. Intervenção Móvel. Legitimidade Ope Legis e Ope Iudicius. Representatividade Adequada (Parte I).

Processo Coletivo – 26

Duração:30minutos

Legitimidade da Defensoria (Parte II). Legitimidade para figurar tomador do TAC. Legitimação Conglobante. Legitimação na Ação Popular. Legitimação na Ação Civil Pública Genérica.

Processo Coletivo – 28

Duração:30minutos

Legitimidade na AACP prevista na lei anticorrupção, legitimidade no mandado de segurança coletivo.

Processo Coletivo – 32

Duração:31minutos

Possibilidade Jurídica do Pedido. Intervenção de Terceiros nos Processos Coletivos (Parte I).

Processo Coletivo – 35

Duração:21minutos

Regime Jurídico da Prescrição e Decadência. Imprescritibilidade. Causas Interruptivas. Termo a Quo.

Processo Coletivo – 37

Duração:30minutos

Decadência nos Processos Coletivos. Relação entre as Ações Coletivas. Conexão e Continência.

Processo Coletivo – 46

Duração:30minutos

Recursos nos Processos Coletivos e Liquidação e Execução nos Processos Coletivos.

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