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Direitos Humanos

Atualizado em 29/11/2017

Direitos Humanos

Neste curso, o professor Luis Alberto vai apresentar a disciplina Direitos Humanos de forma objetiva e ideal para qualquer concurso.


Conteúdo Programático:

  • Conceito;
  • Características;
  • Evolução histórica;
  • Princípios Básicos para utilização da força e armas de fogo, adotado pela ONU em 07/07/1990;
  • Código de conduta para os encarregados da aplicação da lei, adotado pela ONU pela Resolução 34/169 de 17/12/1979.
  • Convenção Americana de Direitos Humanos.

Carga horária: 50h

Aulas

Direito Humanos – 03

Duração:35minutos

Características Doutrinarias dos Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Jus Naturalista. Positivista dos Direitos Humanos.

Direito Humanos – 04

Duração:29minutos

Características do Direito Fundamentais – Primeira Geração ou Dimensão dos Direitos Fundamentais.

Direito Humanos – 05

Duração:25minutos

Características do Direito Fundamentais – Segunda Geração ou Dimensão dos Direitos Fundamentais.

Direito Humanos – 06

Duração:40minutos

Características do Direito Fundamentais –  Terceira Geração ou Dimensão dos Direitos Fundamentais.

Direito Humanos – 08

Duração:28minutos

Tratados Internacionais Sobre Direito Humanos. Análise do Ordenamento Jurídico.

Direito Humanos – 09

Duração:27minutos

Duplo Controle vertical de Constitucionalidade. Internalização de Tratados Internacionais.

Direito Humanos – 11

Duração:28minutos

Convenção Americana de Direitos Humanos: Introdução ao Pacto de San José da Costa Rica.

Direito Humanos – 22

Duração:42minutos

Princípios básicos de utilização da força e armas de fogo – ONU 1990. Atuação relativamente à pessoas detidas ou presas. Habilitações, formação e aconselhamento. Procedimento de participação de ocorrências e de inquérito.

Direito Humanos – 23

Duração:35minutos

Disposições Legais Importantes. Princípios Básicos sobre Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários responsáveis pela aplicação da lei.

Direito Humanos – 24

Duração:30minutos

Disposições gerais sobre Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários responsáveis pela aplicação da lei.

Direito Humanos – 25

Duração:32minutos

Disposições especiais, atuação em caso de reuniões ilegais, atuação relativamente a pessoas detidas ou presas.

Direito Humanos – 26

Duração:41minutos

Atuação relativamente a pessoas detidas ou presas. Habilitações, formação e aconselhamento. Procedimentos de participação de ocorrências e de inquérito.

Direito Humanos – 28

Duração:25minutos

Titulares e destinatários dos direitos fundamentais, teoria dos limites dos limites.

Direito Humanos – 30

Duração:26minutos

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. – Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais.

Direito Humanos – 31

Duração:31minutos

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. – Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais.

Direito Humanos – 33

Duração:52minutos

Geração/Dimensão dos direitos fundamentais: 3ª, 4ª e 5ª gerações. Incidente de Deslocamento de Competência.

Direito Humanos – 40

Duração:29minutos

Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.

Direito Humanos – 41

Duração:30minutos

Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas a Escravatura. Pacto de San Jose da Costa Rica.

Direito Humanos – 43

Duração:31minutos

Pacto de San Jose da Costa Rica: Análise do artigo 15º até o artigo 23º.

Direito Humanos – 44

Duração:36minutos

Pacto de San josé da Costa Rica: Análise do artigo 24º até o artigo 33º.

Direito Humanos – 46

Duração:30minutos

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Parte I).

Direito Humanos – 47

Duração:20minutos

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Parte II).

Direito Humanos – 48

Duração:31minutos

Regras Minimas Para Tratamentos de Presos no Brasil. Noções Introdutórias.

Direito Humanos – 52

Duração:32minutos

Da instrução e Assistência Educacional, da Assistência Religiosa e Moral e da Assistência jurídica.

Direito Humanos – 53

Duração:37minutos

Das Notificações, Da Preservação a vida Privada e da Imagem, Do Pessoal Penitenciário, Direitos Políticos e Questões de Revisão.

Direito Humanos – 85

Duração:34minutos

Introdução ao Estudo dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos que se Equiparam as Emendas Constitucionais.

Direito Humanos – 89

Duração:40minutos

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Parte I).

Direito Humanos – 90

Duração:26minutos

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Parte II).

Direito Humanos – 91

Duração:39minutos

Mecanismos de Monitoramento da Convenção Internacional de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

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