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Direito Penal Objetivo

Atualizado em 12/12/2017

Direito Penal Objetivo

Venha aprender tudo sobre Direito Penal com o Professor Leonardo Galardo para passar em Concurso Público de forma fácil e objetiva.  As gravações estão em curso e se estenderão pelo segundo semestre de 2017.

Indicado para o concurso de Analista Judiciário e Carreiras Policiais.


Carga horária: 30h


Programa:

- Lugar do Crime; Tempo do Crime; Imputabilidade Pelo Critério Biológico do Artigo 27 do Código Penal; Animus Necandi x Animus Laedendi x Animus Furandi.
- Lei Penal no Tempo; Princípio da Irretroatividade da Lei Penal ou Princípio da Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica; Cenários Legislativos Diversos; Novatio Legis Incriminadora; Novatio Legis In Pejus.
- Abolitio Criminis; Princípio da Continuidade Normativo-Típica; Estupro x Atentado Violento ao Pudor; Novatio Legis In Mellius.
- Crime Continuado
- Crime Permanente; Súmula 711 do STF.
- Leis Excepcionais x Leis Temporárias; Retroatividade x Ultratividade.
- Lei Penal no Espaço; Territorialidade (Pura/Absoluta x Mitigada/Matizada/Temperada); Território Geográfico.
- Território por Extensão.
- Extraterritorialidade Incondicionada (Hipóteses + Princípios).
- Extraterritorialidade Condicionada (Hipóteses + Princípios); Extraterritorialidade da Lei de Tortura; Pena Cumprida no Estrangeiro; Eficácia de Sentença Estrangeira; Contagem dos Prazos Penais; Frações Não Computáveis da Pena; Legislação Especial.
- Imputabilidade Penal (Introdução).
- Imputabilidade Pelo Critério Bio-Psicológico do Artigo 26 do Código Penal.
- Imputabilidade Pelo Critério Bio-Psicológico do Artigo 28 do Código Penal.
- Medida de Segurança.
- Iter Criminis.
- Tentativa
- Desistência Voluntária x Arrependimento Eficaz.
- Arrependimento Posterior
- Crime Impossível.
- Dolo e Culpa
- Erro de Tipo x Erro de Proibição.
- Erro Quanto à Pessoa (Error In Personam) x Erro na Execução (Aberratio Ictus); Resultado Diverso do Pretendido (Aberratio Criminis).
- Excludentes de Ilicitude; Descriminantes Putativas; Erro de Tipo Permissivo; Erro de Proibição Indireto.
- Estado de Necessidade
- Agente Garantidor.
- Legítima Defesa.
- Estrito Cumprimento do Dever Legal; Exercício Regular de Direito; Consentimento do Ofendido.
- Concurso de Crimes
- Concurso de Pessoas
- Inexigibilidade de Conduta Diversa; Obediência Hierárquica.
- Coação Moral Irresistível x Coação Física Irresistível; Causas Supralegais de Inexigibilidade de Conduta Diversa.
- Concausas; Superveniência de Causa Relativamente Independente.
- Nexo de Causalidade
- Teoria da Imputação Objetiva.
- Princípio da Insignificância.
- Conceito de Funcionário Público.
- Corrupção Ativa.
- Corrupção Passiva.
- Concussão; Excesso de Exação.
- Crime Funcional Contra a Ordem Tributária; Corrupção Passiva Privilegiada x Prevaricação.
- Peculato-Apropriação x Peculato-Furto.
- Peculato-Desvio; Peculato-Culposo; Consequências da Reparação do Dano no Crime de Peculato-Culposo; Peculato Mediante Erro de Outrem (Peculato-Estelionato); Facilitação de Contrabando ou Descaminho.
- Contrabando x Descaminho; Condescendência Criminosa; Advocacia Administrativa.
- Violência Arbitrária; Abandono de Função; Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado.
- Violação de Sigilo Funcional; Resistência; Desobediência; Tráfico de Influência; Exploração de Prestígio.
- Denunciação Caluniosa; Comunicação Falsa de Crime ou Contravenção; Autoacusação Falsa.
- Favorecimento Pessoal; Favorecimento Real.
- Crimes Contra a Honra; Honra Objetiva x Honra Subjetiva; Momento Consumativo; Elemento Subjetivo (Dolo); Calúnia x Difamação x Injúria.
- Analogia In Bonam Partem x Analogia In Malam Partem; Calúnia x Denunciação Caluniosa; Retratação; Pedido de Explicações em Juízo.
- Exceção da Verdade.
- Hipóteses de Perdão Judicial na Injúria (140, §1º, do CP); Injúria Real (140, §2º, do CP); Injúria Qualificada Pelo Preconceito (140, §3º, do CP) x Crime de Racismo (Lei 7.716/89); Causas de Aumento de Pena (141 do CP); Causas de Exclusão do Crime (142 do CP).
- Crimes Contra a Vida.

 

 

Aulas

Direito Penal Objetivo – 49

Duração:32minutos

Peculato Desvio, Peculato Culposo, Peculato Mediante Erro de Outrem e Facilitação de Contrabando ou Descaminho.

Direito Penal Objetivo – 51

Duração:29minutos

Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado.

Direito Penal Objetivo – 52

Duração:33minutos

Violação de Sigilo Funcional, Resistência, Desobediência, Tráfico de Influência e Exploração de Prestígio.

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