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Direito Civil (Família e Sucessões)

Atualizado em 06/04/2018

Direito Civil (Família e Sucessões)


Neste curso, o professor Aurélio Bouret, aborda tudo que você precisa saber sobre Direito Civil (Família e Sucessões) para passar em concurso.


Carga Horária: 28 horas


Programa:

Direito da Família

- Conceito de Direito de Família. Princípios de direito de família. Direito de família e direito civil constitucional.
- Casamento. Conceito, natureza jurídica. Capacidade para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Causas suspensivas. Invalidade do casamento. Provas do casamento. Efeitos sociais, pessoais e patrimoniais do casamento.  - Regime de bens. Dissolução do casamento.
- União estável. Conceito. Requisitos. Efeitos pessoais e patrimoniais. União estável homoafetiva. Namoro qualificado. Contrato de convivência.
- Relações de Parentesco. Conceito. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar.
- Alimentos. Conceito. Pressupostos. Características da obrigação alimentar. Classificação dos alimentos. Extinção da obrigação de alimentos
- Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.

Direito das Sucessões

- Conceito de sucessões. Sucessão universal e sucessão singular. Herdeiros legítimos e testamentários. Necessários e facultativos. Legatários.
- Sucessão no tempo e no espaço. Aceitação e renúncia da herança.
- Excluídos da sucessão. Indignidade e deserdação.
- Sucessão legítima. Sucessão dos descendentes. Sucessão dos ascendentes. Sucessão do cônjuge. Sucessão do cônjuge em concorrência dos descendentes. Sucessão do cônjuge em concorrência dos ascendentes.
- Sucessão dos companheiros. Declaração de inconstitucionalidade do art. 1790 do CC.
- Sucessão dos colaterais. Sucessão dos irmãos. Sucessão dos sobrinhos. Sucessão dos tios. Sucessão dos primos, tios avós e sobrinhos netos.
- Sucessão testamentária. Conceito. Modalidades ordinárias de testamentos. Modalidades especiais de testamento.
- Codicilo. Disposições testamentárias. Legado. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
- Revogação do testamento. Rompimento do testamento. Noções materiais de inventário e partilha.

Aulas

Material

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