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Direito Ambiental

Atualizado em 13/10/2017

Curso de Direito Ambiental

Curso completo de Direito Ambiental com o especialista na disciplina, Professor Luiz Jungstedt.

Aprenda tudo que você precisa para passar em concurso público e gabaritar sua prova de Direito Ambiental.

Carga Horária: 20h

(em andamento)


Programa:

- Natureza jurídica do meio ambiente. Art 225 da CRFB. Bem de uso comum do povo. Princípios do Direito Ambiental. SISNAMA.

- Competência normativa no Direito Ambiental. Competência administrativa no Direito Ambiental. Competência jurisdicional e do Ministério Público.

- Processo administrativo de licenciamento ambiental. LC nº 140/2011. Resolução do Conama nº 237/97. Instrução Normativa do IBAMA nº 184/2008. Estudos ambientais. Audiência pública.

- Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC. Modalidades. Criação e desafetação. Zonas de Amortecimento. Corredores ecológicos. Plano de manejo. Desestatização.

- Recursos hídricos. Divisão constitucional dos rios. Unidade territorial. CBH. Agências de águas. ANA. Outorga do uso de recursos hídricos. Código de águas. Álveo. Álveo abandonado.

- Novo Código Florestal. APP. ARL. Áreas verdes urbanas. Áreas consolidadas.

- Gestão das florestas. Gestão direta. Gestão das comunidades locais. Concessão de florestas. Licitação e contrato de concessão. Natureza jurídica. Preço florestal.

- Meio ambiente artificial. Estatuto da cidade. Plano diretor. Limitações administrativas. Estudo de impacto de vizinhança.

- Meio ambiente cultural. Tombamento. APACs. Política de resíduos sólidos. Princípio da logística reversa. Consórcio público.

Aulas

Direito Ambiental – 05

Duração:30minutos

Principio do Poluidor Pagador. Corresponsabilidade Ambiental. Principio do Usuário Pagador.

Direito Ambiental – 06

Duração:30minutos

Principio do Conservador Recebedor. Principio da Logística Reversa. Demais Princípios do Direito Ambiental. Princípios, Objetivos e Instrumentos da PNMA.

Direito Ambiental – 14

Duração:32minutos

Licença Ambiental e a Discricionariedade Técnica. Suspensão e Cancelamento da Licença.

Direito Ambiental – 19

Duração:30minutos

Domínio hídrico: divisão constitucional das águas. Natureza Jurídica das águas.