Conheça as obras dos membros da banca organizadora do concurso para Delegado da PCERJ

Já se sabe que o concurso para delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) deve ser realizado a partir de julho desse ano. Também não é novidade que esse é um concurso muito esperado por aqueles que almejam seguir a carreira policial e, mais especificamente, pelos que sonham em ocupar o cargo de delegado da PCERJ.

Banca do Concurso da PCERJ

No decorrer das últimas semanas, a Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou os nomes de alguns dos membros que irão compor a banca do certame para delegado da PCERJ, o que vêm causando muita ansiedade nos “concurseiros” de plantão.

Como a missão do MJ é ajudar os seus leitores na trajetória que os conduz até a aprovação, esse artigo indicará as principais obras dos membros da banca organizadora do concurso da PCERJ.

Desse modo, será possível que você que está de olho nesse concurso da PCERJ, adiante os seus estudos por meio da leitura dessas obras ou, pelo menos, pelo monitoramento dos temas que são mais caros a cada um dos membros da banca do concurso para delegado.

Paulo Rangel

Foto: site da Faculdade de Direito da UERJ

Antes de tudo, vamos começar com Paulo Rangel, o primeiro integrante da banca de Processo Penal do concurso para o cargo de delegado da PCERJ.

Paulo Rangel é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal e Prática Forense da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Além disso, é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sobre as obras do desembargador, merece destaque o livro Direito Processual Penal, 27ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2019.

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A obra aborda o direito processual penal sob uma perspectiva sistemática, dando ênfase aos princípios. No mais, os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postulados básicos que fundamentam o sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto examina, ainda, os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal. Também são destacados nessa obra os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos e às ações autônomas de impugnação.

Guilherme Calmon

Foto: site da Faculdade de Direito da UERJ.

A Secretaria de Polícia Civil (Sepol), por meio do secretário Marcus Vinicius Braga, convidou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para compor a banca de Direito Civil do concurso, conforme divulgação feita nas redes sociais da própria PCERJ no dia 6 de maio de 2019.

Guilherme Calmon é desembargador e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, atuando tanto na graduação quanto na pós-graduação. Leciona, ainda, na Universidade Estácio de Sá e na Faculdade de Direito do IBMEC.

Além disso, Guilherme Calmon é mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Dentre as obras do professor Guilherme Calmon, merece destaque o livro Herança Legítima Ad Tempus - Tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma, 1ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

O livro mencionado aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho fruto da técnica de reprodução assistida póstuma. O enfoque da obra se concentra nas questões relevantes do direito civil nos segmentos do direito das sucessões, direito de família e direitos reais. 

No mais, é importante dizer que Guilherme Calmon revisou e atualizou o manual do renomado jurista Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, 31ª ed., v.2, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.

Alessandra da Silva Andrade

Alessandra da Silva Andrade integrará a banca de Direito Administrativo do concurso, conforme anúncio divulgado pelas redes sociais da PCERJ.

Alessandra é formada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida e pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, onde também lecionou nos anos de 2008 e 2009 para turmas de graduação em direito.

Atualmente, além de trabalhar como delegada de polícia do quadro permanente da PCERJ, realiza mestrado profissional na área de Justiça Administrativa/PPGJA, com linha de pesquisa em Inovação na Gestão de Órgãos de Justiça Administrativa na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Por enquanto, não temos notícias de livros publicados pela delegada, mas talvez seja interessante mencionar que a sua especialização em direito penal e processo penal teve como tema a segurança pública no Brasil. 

Marcos Motta

Assim como Alessandra, Marcos Mota irá compor a banca de Direito Administrativo do certame para delegado da PCERJ. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sendo pós-graduado em Direito Público também por esta instituição. 

Atualmente, além de delegado da instituição, é professor palestrante da Academia de Polícia Sylvio Terra.

Também não possuímos notícias sobre livros publicados pelo delegado, mas, na sua especialização em direito público, Marcos Mota escreveu sobre o acesso aos cargos públicos por portadores de deficiência. Então, pode ser uma boa estudar com afinco os temas de servidores públicos, principalmente as formas de acesso aos cargos públicos 😉

Dia do anúncio dos nomes dos delegados Alessandra da Silva Andrade e Marcos Motta para comporem a banca de Direito Administrativo do concurso para delegado da PCERJ. Foto: twitter da Polícia Civil do Rio de Janeiro (@PCERJ)

Marcus Neves

Marcus Neves, que também atua como delegado de polícia, foi anunciado pela Secretaria de Polícia Civil como integrante da banca de Direito Constitucional do concurso para delegado da PCERJ.

Marcus Neves é pós-doutor em Filosofia Política pela UERJ e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Além disso, é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado pelas universidades Universidade Gama Filho e Pontifícia Universidade Católica.

O delegado já lecionou Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado na Universidade Estácio de Sá e Direito Constitucional na Universidade de Barra Mansa. No mais, também atuou como professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário Augusto Motta, além de ter sido professor da Academia de Polícia Civil.

Apesar de não termos notícias de livros publicados pelo delegado, convém mencionarmos que, pela análise dos temas das teses de doutorado e mestrado dele, talvez seja uma boa aposta estudar bem Teoria Geral do Estado, Organização dos Poderes e Regimes de Governos.

Luiz Marcelo

Luiz Marcelo Fontoura Xavier, assim como Marcus Neves, integrará a banca de Direito Constitucional do concurso para delegado da PCERJ.

Luiz Marcelo é delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Constitucional e especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela UFF.

Luiz Marcelo Xavier é um dos autores do livro Medicina Legal - Teoria e Prática à Luz do Direito Penal e Processual Penal, 7ª. ed. Niterói - RJ: Editora Impetus, 2006. v. 1.

Mas, em relação à área de Direito Constitucional, é importante mencionar que a tese de mestrado do delegado foi sobre a constitucionalização da investigação policial. Então, pode ser uma boa estudar a Lei n° 12.830/2013 à luz da Constituição Federal.

Dia do anúncio dos nomes dos delegados Marcus Neves e Luiz Marcelo para comporem a banca de Direito Constitucional do concurso para delegado da PCERJ. Foto: twitter da Polícia Civil do Rio de Janeiro (@PCERJ)

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