Quais são os tipos de prisão cautelar?
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Olá, concurseiras e concurseiros! O tema de hoje é prisão cautelar. Quem estuda Direito Processual Penal para concursos sabe que as bancas frequentemente trazem…
Autor: eduardabarbosa
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e concurseira.
Competência no processo civil: um guia
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Como vão, concurseiros? A competência é um tema que vocês precisam dominar para entender toda a lógica do Direito Processual Civil brasileiro. O assunto…
Como se aplica a lei penal no tempo e no espaço
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Hoje é dia de aprender mais sobre a aplicação da lei penal. As bancas muitas vezes cobram questões simples a respeito desse tema, que…
Quais elementos compõem a culpabilidade?
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Leitoras e leitores do blog do Master Juris, hoje vamos enfrentar o tema da culpabilidade. Não é sempre que conseguimos absorver as informações mais…
O que você precisa saber sobre precedentes judiciais
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- A doutrina considera a valorização dos precedentes judiciais um dos traços característicos do Código de Processo Civil de 2015. O legislador demonstrou uma preocupação…
Analisando a divisão da competência legislativa
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O tema do artigo de hoje está inserido no estudo da organização do Estado brasileiro. A repartição de competências entre os entes é um…
Pontos essenciais sobre o Poder Legislativo
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O objetivo deste artigo é tratar das características primordiais do Poder Legislativo. Delineadas pela Constituição Federal, especialmente a partir do Art. 44, elas também…
Dominando o assunto: ação penal
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- A ação penal é um dos pontos-chave do Direito Processual Penal. É um tema vasto que sempre irá aparecer em provas de concurso público.…
Fique por dentro: direitos das pessoas com deficiência
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O Art. 19 da Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça impõe a cobrança de conteúdo relativo aos direitos da pessoa com deficiência…
Inquérito Policial: fique atento!
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- O tema deste artigo é um daqueles assuntos que devem ser estudados com afinco por quem está se dedicando aos estudos para concurso. A…