Quais elementos compõem a culpabilidade?
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Leitoras e leitores do blog do Master Juris, hoje vamos enfrentar o tema da culpabilidade. Não é sempre que conseguimos absorver as informações mais…
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Olá, concurseiros! O texto de hoje é sobre uma peça muito importante, não só para o cotidiano profissional, mas também para concursos: o parecer jurídico.…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- Neste artigo, falaremos sobre o que é imunidade tributária, dentre outros assuntos, e traremos exemplos válidos para variados concursos. -AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-END- Antes de adentrarmos na…
Assim como a letra de lei é importante, a memorização dos entendimentos consolidados pelos Tribunais Superiores, ou seja, das Súmulas, também é relevante. Eles são…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- A doutrina considera a valorização dos precedentes judiciais um dos traços característicos do Código de Processo Civil de 2015. O legislador demonstrou uma preocupação…