O que são Trilhas para o Sucesso?
Você já deve ter parado em algum momento da sua preparação e pensado “eu não faço ideia por onde começar” ou “é tanto material e…
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Veja com o Master as exceções ao princípio da congruência da sentença criminal e entenda mais sobre emendatio e mutatio libelli, institutos importantes do processo…
-AMAZONPOLLY-ONLYWORDS-START- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/1942 – figura como parte relevante do conteúdo da maioria das provas…
Por conta do atual cenário de pandemia, estamos vivenciando uma circunstância excepcional de quarentena, a fim de minimizar a disseminação do contágio pelo COVID-19. É…
Se você, como eu, estuda com o celular nas mãos, consultando aplicativos de estudo e fazendo anotações, receber notificações de mensagens torna-se uma tremenda distração.…
Veja nesse texto os principais pontos que podem ser cobrados no seu concurso a respeito de usucapião de bens imóveis. Confira! E não deixe de…
A reflexão sobre a questão dos refugiados é de extrema relevância. Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é comemorado em 20 de junho. Esta…
A ação popular é uma ação constitucional, prevista no artigo 5º, LXXIII da CF/88. Deve ser ajuizada nas hipóteses de lesão ou perigo de lesão…
Os pais, quando seus filhos crescem e saem de casa na fase adulta, sentem-se solitários e suas vidas parecem se esvaziar. Essa é a “Síndrome…
Leia nesse texto o que você precisa saber sobre ausência e morte presumida para concursos. Tema de grande valia para as mais variadas provas jurídicas.…