Sancionada a Lei nº 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Lei foi publicada em 29 de abril de 2019 e entrou em vigor em julho. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, divulgado em…
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CRIAÇÃO DO PREGÃO Desde a criação do pregão, em 1997 na lei da ANATEL (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.427/97), o procedimento licitatório…
Nesse texto, serão tratados breves aspectos da Lei Complementar n° 167/2019 (LC 167/2019), publicada em 25 de abril de 2019, que instituiu, dentre outros, a…
A Lei 13.775/18, que trata da Duplicata Eletrônica, trouxe várias novidades quanto às formas de operações mercantis feitas através do título. Vamos conferir os principais…
No dia 18 de abril de 2019, foi publicada uma lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas do estado do Rio de Janeiro a…
A rotina do concurseiro cansa. Independente de estarmos falando daquele que só estuda, do que estuda e trabalha ou, somado a isso, do que tem…
Entenda mais sobre as hipóteses de modificação da competência no Processo Civil brasileiro Neste post falaremos sobre as hipóteses de modificação da competência no Processo…
Confira lista de apps que te ajudarão a não perder o foco na hora de estudar. O mundo de hoje está extremamente conectado, o que…
STJ Informativo nº 643Data de Publicação: 29/03/2019 Direito Processual Civil Tema: Pedido de gratuidade da justiça. Indeferimento. Preparo. Prévia intimação. Necessidade. Destaque: O interessado deverá…