Destaques do Informativo 641 do STJ
STJ Informativo nº 641Data de Publicação: 01/03/2019 Direito Empresarial Tema: Recuperação judicial. Contratos de factoring. Ativo circulante ou realizável a longo prazo. Celebração independentemente de…
STJ Informativo nº 641Data de Publicação: 01/03/2019 Direito Empresarial Tema: Recuperação judicial. Contratos de factoring. Ativo circulante ou realizável a longo prazo. Celebração independentemente de…
STJ Informativo nº 636Data de Publicação: 23/11/2018 Direito Penal e Processo Penal Tema: Ameaças de ex-namorado à mulher via facebook. Crime à distância. Internacionalidade configurada.…
STJ Informativo nº 640Data de Publicação: 15/02/2019 Direito Processual Penal Tema: Suspensão do processo (art. 366, CPP). Pedido de produção antecipada de prova. Decisão interlocutória…
STJ Informativo nº 639Data de Publicação: 01/02/2019 Direito Constitucional e Processo Penal Tema: Prerrogativa de foro. Art. 105, I, “a”, da CF/1988. Crime imputado a…
STJ Informativo nº 638Data de Publicação: 19/12/2018 Direito Processual Civil Tema: Decisão que inadmite o recurso especial. Ausência de capítulos autônomos. Decisão não cindível. Necessidade…
STJ Informativo nº 637Data de Publicação: 07/12/2018 Direito Civil Tema: Responsabilidade civil e consumidor. Emprego de arma de fogo. Drive-thru de lanchonete. Destaque: A lanchonete…
Quando se tem um perfil nas redes com mais de 20 mil seguidores – 20K no internetês – chegam mensagens das mais diversas pessoas, com…
O artigo de hoje começa com um questionamento: O servidor público que, ao se aposentar, optar por fazer novo concurso público, retornando à ativa, poderá…
Todo concurseiro que se preze sabe a importância de conhecer a banca que organizará o seu concurso. Entender como as questões são estruturadas, o nível…
Se você, como eu e a maioria da população brasileira, passa boa parte do seu dia no transporte público, daremos cinco dicas para que aproveite…